1996-10-19 - DESPACHO 70/SED/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Carlos Alberto Graça de Paula Cardoso, como director do Complexo Desportivo do Jamor do Instituto do Desporto (INDESP).

1996-10-19 - DESPACHO 44/SEJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Manuel Fernando Manaças Ferreira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, António José Martins Seguro.

1996-10-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC184/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Manuel Júlio da Rocha Pinto da Costa para o cargo de vogal do conselho da administração da Administração Regional de Saúde do Norte.

1996-10-19 - DESPACHO 155/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a criação do Conselho Geral de Utilizadores do Sistema de Informação da Segurança Social, fixa a respectiva composição, bem como a do seu órgão executivo, o grupo permanente. O referido conselho geral tem como objectivos a definição das linhas estratégicas de desenvolvimento do sistema de informação do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o estabelecimento do plano global de acção, acompanhamento e avaliação do grau da respectiva execução, a proposta de realização de estudos e desenvolv (...)