1996-01-09 - DESPACHO 14/SERN/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o licenciado Carlos Jorge Sarmento Rodrigues Póvoa para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Naturais, engenheiro António Ricardo Rocha de Magalhães.

1996-01-09 - DESPACHO 34-XIII/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Helena Nazareth Santos Valente Rosa para exercer funções de conselheira técnica no Gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor Eduardo Carrega Marçal Grilo.

1996-01-09 - DESPACHO 35-XIII/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Helena Nazareth Santos Valente Rosa representante do Ministério da Educação na Comissão Interministerial para o Acolhimento E Inserção da Comunidade Timorense.

1996-01-09 - DESPACHO 19-A/MCT/95 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o licenciado Armando Abel Castelo Trigo de Abreu para, no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago, proceder à realização de estudos e trabalhos relacionados com a estruturação do Ministério e com a coordenação da política científica, e determina a remuneração a auferir pelo nomeado.

1996-01-09 - DESPACHO 58/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o hospital distrital de Valongo passe a denominar-se Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo.

1996-01-09 - DESPACHO 55/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Constitui um grupo de trabalho com o objectivo de elaborar um estudo conducente a propostas concretas no domínio da política de bibliotecas e de informação tendo em vista a reestruturação de um novo organismo que irá assumir entre outras atribuições a de gerir o programa de apoio a criação de bibliotecas municipais. O grupo de trabalho que deverá apresentar as suas propostas no prazo de três meses a contar da data do presente despacho e formado pela Dra. Maria José Moura, que coordenará os trabalhos em repr (...)