1996-01-04 - DESPACHO 57/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o Hospital Distrital de Cascais passe a denominar-se Hospital Condes de Castro Guimarães-Cascais.

1996-01-04 - DESPACHO 59/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Maria Luísa Canavarro Rhodes Sérgio Amado subdirectora do Instituto Português de Museus.

1996-01-04 - DESPACHO 60/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Manuel de Lemos Bairrão Oleiro director de serviços da Direcção de Serviços de Museus, Património Móvel e Imaterial do Instituto Português de Museus.

1996-01-04 - DESPACHO 61/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera o Dr. Salvato Amador Seabra Telles de Menezes do cargo de vice-presidente do Instituto Português da Arte Cinematográfica e Audiovisual.

1996-01-04 - DESPACHO 12/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências do secretário de estado do Trabalho, lic. António de Lemos Monteiro Fernandes, na respectiva chefe de gabinete, lic. Maria ramos Nunes Fernandes.

1996-01-04 - DESPACHO 9/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Trabalho, lic. António de Lemos Monteiro Fernandes, no inspector-geral do trabalho, lic. Manuel da Costa Abrantes.

1996-01-04 - DESPACHO 10/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Trabalho, licenciado António de Lemos Monteiro Fernandes, na direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho.

1996-01-04 - DESPACHO 11/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Trabalho, lic. António de Lemos Monteiro Fernandes, no director-geral das Condições de Trabalho, lic. Fernando Ribeiro Lopes.

1996-01-04 - DESPACHO 30/MSSS/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Revoga o Despacho 48/SESS/95, publicado no DR, IIS, de 25-10-95, que extinguiu a Fundação António Manuel Figueiredo Sardinha, por estar ferido de nulidade decorrente da falta de competência do seu autor.

1996-01-04 - DESPACHO EDESP69/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Maria do Carmo Castro da Silva Bessa, técnica superior de serviço social do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para o cargo de directora do Centro de Reabilitação da Granja, estabelecimento do Serviço Sub-Regional do Porto do mesmo centro regional.

1996-01-04 - DESPACHO EDESP70/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia José Joaquim Moutinho Araújo, técnico superior de primeira classe do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para o cargo de director do Centro de Reabilitação da Areosa, estabelecimento do Serviço Sub-Regional do Porto do mesmo Centro Regional, sendo aquele cargo equiparado a chefe de divisão.

1996-01-04 - DESPACHO EDESP71/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Maria Carlota Sá Morais Machado Carqueija, técnica superior principal de serviço social, para o cargo de directora das Oficinas de Condessa de Lobão, estabelecimento do Serviço Sub-Regional do Porto do mesmo Centro Regional.

1996-01-04 - DESPACHO MES14-XIII/95 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Ministro do Equipamento Social, Dr. Henrique Oliveira Constantino, no Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. Luís Filipe Ferreira Simões no Secretário de Estado da Habitação, engenheiro Emílio José Pereira Rosa e no Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, engenheiro Norberto Veiga Sousa Fernandes.

1996-01-04 - DESPACHO 51/MJ/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Requisita o licenciado Luís Filipe Moreira Isidro, pelo período de um ano, a fim de prestar colaboração ao Gabinete do Ministro da Justiça, Dr. José Eduardo Vera Cruz Jardim, no âmbito das relações internancionais, e determina qual a remuneração a auferir por aquele licenciado.