1996-01-26 - DESPACHO CONJUNTO A-1/96-XIII - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Instituto Português da Qualidade a subscrever o capital inicial da associação portuguesa de certificação, até ao montante máximo de 40.000.000$00.

1996-01-26 - DESPACHO 3/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia, em regime de substituição, o magistrado Celso José Neves Manata para exercer o cargo de director-geral dos Serviços Prisionais.

1996-01-26 - DESPACHO 1/SEIS/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca Maria Filomena Severiano Valente e Maria Edite Pereira Alves Pimpim, para apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social.

1996-01-26 - DESPACHO 2/SEIS/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca Ilísio Manuel Fontes Antunes da Fonseca, motorista de ligeiros da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, para o gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social.

1996-01-26 - DESPACHO 74/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, no director do Instituto Português do Sangue, licenciado José Augusto de Almeida Gonçalves.

1996-01-26 - DESPACHO SEHC3/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Maria Odete Figueiredo Ribeiro Corte Real, para o o cargo de secretária pessoal, do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Leonor Coutinho Pereira dos Santos.

1996-01-26 - DESPACHO SEHC1/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia José Manuel Macedo Vilaça para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Leonor Coutinho Pereira dos Santos.

1996-01-26 - DESPACHO 69/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, no inspector-geral da Saúde, licenciado Armando Moreira Rodrigues.

1996-01-26 - DESPACHO 79/MJ/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, Dr. José Eduardo Vera Cruz Jardim, no director-geral dos Serviços Prisionais, licenciado Manuel Marques Ferreira.

1996-01-26 - DECLARAÇÃO DIDECL2/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

PUBLICA A LISTA DAS TIPOGRAFIAS A QUEM FOI REVOGADA A AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DE TRANSPORTE DESTINADOS A ACOMPANHAR BENS EM CIRCULAÇÃO.

1996-01-26 - DELIBERAÇÃO EDELIB32 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve na chefe de divisão do Gabinete Jurídico e de Contra-Ordenação, Dr.ª Nídia Brás.

1996-01-26 - AVISO EAV7/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que o conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Centro deliberou, em 28-12-95, conferir público louvor ao Eng. José de Oliveira Bastos, que cessa, a seu pedido, as funções de director do Serviço Sub-Regional de Aveiro, pela forma como exerceu este cargo.

1996-01-26 - DESPACHO EDESP18 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do director do Serviço Sub-Regional de Coimbra do Centro Regional de Segurança Social do Centro, licenciado José Manuel de Oliveira Alves, na directora do Centro Dr. Oliveira Salazar - Instituto de Cegos do Loreto, licenciada Maria Pureza Lopes Fernandes Gomes da Silva.

1996-01-26 - DELIBERAÇÃO EDELIB45/95 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia, mediante Despacho de aprovação desta data proferido pela Ministra para a Qualificação e o Emprego, o lic. Carlos Joaquim de Oliveira Marquês Borrego para o cargo de delegado regional do Norte, o lic. António Manuel Gil Leitão para o cargo de delegado regional do Centro, o lic. Amândio Augusto Martins para o cargo de delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo, a lic. Maria Gabriela Caixeiro Martins da Silva para o cargo de delegada regional do Alentejo, e o lic. Francisco Rosa Lúcio de Sousa para o c (...)