1996-01-23 - DESPACHO SEOP2-XIII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o engenheiro civil Joaquim José Rocio Pereira Mendes para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira. Menciona que o nomeado optou pelo vencimento que corresponde a este lugar e determina que fica autorizado a desempenhar actividades docentes no ensino superior e outras compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1996-01-23 - DESPACHO SEOP4-XIII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado António Inácio de Carvalho Furtado para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira. Menciona que o nomeado optou pelo vencimento que corresponde a este lugar e determina que fica autorizado a desempenhar actividades docentes no ensino superior e outras compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1996-01-23 - DESPACHO 1/MA/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o licenciado Ricardo Manuel da Silva Monteiro Bexiga, para exercer funções de adjunto do Gabinete da Ministra do Ambiente, Prof.ª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.

1996-01-23 - DESPACHO 18/SEAMA/95 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Nomeia o arquitecto paisagista Alberto Caires Vila Nova para exercer funções de conselheiro técnico do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. Determina que o nomeado fica autorizado a acumular a pensão com a remuneração devida pelo cargo.

1996-01-23 - DESPACHO 2/96 - SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que o pessoal administrativo e auxiliar que presta serviço no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão, seja abonado das horas de trabalho prestadas em dias de descanso semanal, complementar e feriados.

1996-01-23 - DESPACHO 1/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera o Despacho 16/95, de 19 de Dezembro, do Ministro da Administração Interna, Dr. Alberto Bernades Costa, sobre a delegação de competências nos governadores civis, clarificando os poderes delegados em matéria de fiscalização e controlo do exercício das modalidades afins do jogo.

1996-01-23 - DESPACHO 23/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o superintendente-chefe Alfredo João de Oliveira Leandro para exercer as funções de presidente da Comissão de Explosivos, órgão consultivo do Comando Geral da Polícia de Segurança Pública.

1996-01-23 - DESPACHO 1/SERN/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Autoriza o pessoal que presta serviço no Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Naturais, engenheiro António Ricardo Rocha de Magalhães, a deslocar-se em serviço oficial dentro do País bem como as despesas inerentes.

1996-01-23 - DESPACHO 2/SERN/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Autoriza o pessoal administrativo e auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Naturais, engenheiro António Ricardo Rocha de Magalhães, a prestar horas extraordinárias e em dias de descanso semanal, durante o ano de 1996, sempre que tal se torne necessário. Autoriza que sejam pagas, aos motoristas do Gabinete, horas extraordinárias até ao limite de 80%.

1996-01-23 - DESPACHO 11/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o licenciado Felisberto Neves da Silva Cardoso do cargo de director-geral de Viação.