Resultados para o dia 1996-01-22
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Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Eduardo Arcos Gomes dos Reis, no conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.
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Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Eduardo Arcos Gomes dos Reis, no conselho de direcção do Instituto Nacional de Emergência Médica.
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Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Eduardo Arcos Gomes dos Reis, no director geral das Instalações e Equipamentos De Saúde, licenciado Luís Couto Moreira.
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Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Eduardo Arcos Gomes dos Reis, na presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde, licenciada Maria Jorge de Matos Borrego Nogueira da Rocha.
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Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, José Eduardo Arcos Gomes dos Reis, no conselho de administração do Instituto Nacional de Farmácia e do Medicamento.
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O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, CONCEDE O AVAL DO ESTADO AO EMPRÉSTIMO A CONTRAIR PELA EMPRESA CRCB - COMPANHIAS REUNIDAS DE CONGELADOS E BACALHAU, SA., ATE AO MONTANTE DE 2 150 000 000$, JUNTO DE UM SINDICATO BANCARIO LIDERADO PELO BANCO NACIONAL ULTRAMARINO, SA., DE ACORDO COM A FICHA TÉCNICA ANEXA. FICHA TÉCNICA MUTUÁRIO - CRCB - COMPANHIAS REUNIDAS DE CONGELADOS E BACALHAU, SA. MUTUANTE - SINDICATO BANCARIO LIDERADO PELO BANCO NACIONAL ULTRAMARINO, SA. FINALIDADE - CONV (...)
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Homologa os preços máximos de venda ao público de gasolina do gasóleo e do fuelóleo para vigorarem a partir das 0 horas do dia 25 de Janeiro de 1996.
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