1996-01-20 - DESPACHO 77/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, nos conselhos de administração dos hospitais, nos conselhos de administração dos Centros Regionais de Lisboa, Coimbra e Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, no conselho de administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, no director do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães e nos demais órgãos máximos dos serviços e estabelecimentos dotados de auton (...)

1996-01-20 - DESPACHO 16/SERN/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Autoriza o pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Naturais, engenheiro António Ricardo Rocha de Magalhães, a deslocar-se em serviço oficial dentro do pais, bem como as despesas inerentes.

1996-01-20 - DESPACHO 79/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, nos directores das Escolas Superiores de Enfermagem.

1996-01-20 - DESPACHO 1/96 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Dra. Maria Manuela Santa Maria Magalhães de Serpa, para exercer o cargo de vice-presidente do Centro Nacional de Informação Geográfica.

1996-01-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC4 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação do mandato da licenciada Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto como provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

1996-01-20 - DESPACHO 67/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado Rui Jorge Teixeira de Freitas das funções de director do Hospital de Garcia da Orta.

1996-01-20 - DESPACHO 78/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, nos directores dos Centros de Histocompatibilidade do Norte, do Centro e do Sul.

1996-01-20 - DESPACHO CONJUNTO EDC1 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Faz cessar o mandato da licenciada Maria Emília Neno de Resende Tropa Xavier de Basto no cargo de adjunta da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

1996-01-20 - DESPACHO CONJUNTO EDC2/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Faz cessar, a pedido da interessada, o mandato da lic. Maria Lucília da Costa Figueira no cargo de adjunta da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

1996-01-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC5 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria do Carmo Romão Sacadura dos Santos para exercer o cargo de provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.