1996-01-02 - DESPACHO 21/SEALOT/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto de Carvalho, na chefe do seu gabinete, Dra. Maria Isabel Gaspar Cabaço Antunes.

1996-01-02 - DESPACHO 38/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Rectifica o Despacho 36/95 do Ministro da Economia, de 2 de Janeiro de 1996, que homologou os preços máximos de venda ao público da gasolina, do gasóleo e do fuelóleo para vigorarem a partir das zero horas do dia 28 de Dezembro de 1995.

1996-01-02 - DESPACHO 7/95-XII - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, pelo prazo de um ano, prorrogável, a licenciada Maria Teresa Pinheiro Rodrigues Caetano Mascarenhas de Lemos para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Armando António Martins Vara, e fixa a respectiva remuneração.

1996-01-02 - RECTIFICAÇÃO DRECT2 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Rectifica, publicando de novo, o Despacho 11/95, de 9 de Dezembro, que nomeia o licenciado Hermínio José Ferreira dos Santos.

1996-01-02 - RECTIFICAÇÃO ERECT8/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Despacho 7/SEIS/95, publicado no DR.IIS, de 23-11-95, que destacou o motorista Ibraim Ramos Domingues para o gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social. Assim, onde se lê [...] o motorista de ligeiros [...] deve ler-se [...] o motorista de pesados [...].

1996-01-02 - DESPACHO 25/MSSS/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Requisita Alberto Quintas Duarte, motorista de ligeiros da Portugal TELECOM, para exercer funções no gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social.

1996-01-02 - DESPACHO EDESP66 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências da direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho no respectivo presidente, Dr. José Afonso dos Santos Leitão.

1996-01-02 - DESPACHO 25/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Aprova os programas de provas de conhecimentos para os concursos de ingresso relativos as carreiras do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério para a Qualificação e o Emprego, constantes do anexo ao presente despacho.