1996-01-19 - DESPACHO 2/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a lic. Elza Maria Pires Chambel para o cargo de Comissária Regional do Sul da Luta Contra a Pobreza.

1996-01-19 - DESPACHO 1/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Exonera a lic. Irene do Carmo Aleixo Rosa das funções de Comissária Regional do Sul da Luta Contra a Pobreza, e o lic. Manuel Augusto Lopes de Lemos das funções de Comissário Regional do Norte da Luta Contra a Pobreza, registando a lealdade com que foram desempenhadas as referidas funções.

1996-01-19 - DESPACHO 21/SEAE/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Educativa, Dr. Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins, no director do Departamento de Programação e Gestão Financeira, engenheiro José Manuel Corrêa Prostes da Fonseca.

1996-01-19 - DESPACHO 3/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. José Feliciano de Oliveira Ferreira Ramos para o cargo de Comissário Regional do Norte da Luta Contra a Pobreza.

1996-01-19 - LOUVOR DLOUVOR10 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Maria da Conceição Correia Carril Vilalva pela forma como desempenhou funções no Serviço Nacional de Protecção Civil.

1996-01-19 - DESPACHO 2/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Dr. Alexandre José Galo para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos.

1996-01-19 - DESPACHO DD214 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro Luís Filipe Gaspar da Costa Leal para exercer funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, engenheiro Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva.

1996-01-19 - DESPACHO DD213 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, engenheiro Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva, no secretário-geral do Ministério, engenheiro José Manuel Mendonça Lima.

1996-01-19 - DESPACHO SEOPXIII/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Ilda de Jesus Martins Marques Rodrigues para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira.

1996-01-19 - DESPACHO DE.44/95/SEC - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Sílvia Maria Mota dos Santos das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Dr. Manuel António dos Santos.

1996-01-19 - DESPACHO 35-B-XIII/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria uma comissão para negociar com as associações sindicais dos professores, os estatutos das carreiras docentes de todos os níveis de ensino (educação pré-escolar, ensino básico, ensino secundário e ensino superior) revendo os estatutos actualmente em vigor, constituída pelas seguintes individualidades: Dr. Manuel Carmelo Rosa, que presidirá, Jorge Duarte Silva, do Gabinete do Ministro da Educação, Dr. Luís Raposo, do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Dr. Horácio Lopes, do Gabin (...)