1996-01-17 - DESPACHO 17-XIII/95 - SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Dr. Vítor Manuel Rolo dos Santos para, pelo prazo de um ano, realizar trabalhos técnicos da sua especialidade e no âmbito das competências do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Dr. Adriano Lopes Gomes Pimpão, e determina a suspensão da comissão de serviço no cargo de director de serviços exercido pelo nomeado e fixa a remuneração a atribuir mensalmente.

1996-01-17 - AVISO DIAV4/96 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DE HARMONIA COM O DISPOSTO NA PARTE FINAL DO ART. 1 DO DEC-LEI 125/92, DE 3-7, DA-SE CONHECIMENTO PÚBLICO AOS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA DE JURO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 1996, JÁ MULTIPLICADA PELO FACTOR 0,96, E DE 7,609 81%

1996-01-17 - DESPACHO 324/95-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Luís Domingos Silva Morais para exercer funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Dr. Fernando Teixeira dos Santos.

1996-01-17 - AVISO DIAV5/96 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DE HARMONIA COM O DISPOSTO NO ART. 2 DO DEC-LEI 1/94, DE 4-1, DA-SE CONHECIMENTO PÚBLICO AOS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA MÉDIA A VIGORAR NO MÊS DE JANEIRO DE 1996 E DE 7,926 88%, A QUAL, MULTIPLICADA PELO FACTOR 1,10, E IGUAL A 8,719 57%

1996-01-17 - DESPACHO-EXTRACTO DDE8 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Rui Manuel Almeida Loureiro Pimenta para exercer funções no Gabinete da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

1996-01-17 - DESPACHO-EXTRACTO DDE9 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Ana Maria de Andrade Tavares para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

1996-01-17 - DESPACHO-EXTRACTO DDE12 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, por urgente conveniência de serviço, o licenciado Rui Crull Tabosa para exercer o cargo de adjunto de secretário-geral do Ministério da Saúde.

1996-01-17 - DESPACHO-EXTRACTO DDE11 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita José Joaquim dos Santos para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, e menciona que o requisitado optou pelo vencimento do lugar de origem.

1996-01-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC7 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Concede a garantia do Estado ao investimento destinado à criação de uma empresa na Lituânia denominada TETIS BALTIJA - Sociedade Industrial Lituano-Luso-Russa, S.A., solicitado pelo Dr. Carlos Manuel Ferreira Vidal.

1996-01-17 - DESPACHO DD7 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina atribuir ao pessoal da carreira de Guarda Florestal em efectividade de funções, um subsídio mensal de 1100$00.

1996-01-17 - DESPACHO 21/SEP/95 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado das Pescas, Dr. Marcelo Sousa de Vasconcelos, no presidente do Instituto de Investigação Marítima, Dr. Carlos Augusto de Sousa Reis.

1996-01-17 - DESPACHO 323/95-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, EXONERA, POR IR OCUPAR OUTRAS FUNÇÕES, COM EFEITOS A PARTIR DE 30-12-95, O LICENCIADO EMANUEL AUGUSTO DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DO SEU GABINETE, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELO SEU DESPACHO 1/95-XIII, DE 30-10.

1996-01-17 - DESPACHO 18/SEP/95 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado das Pescas, Dr. Marcelo Sousa de Vasconcelos, no chefe do seu gabinete, licenciado Pedro Jorge da Silva Cordeiro.

1996-01-17 - DESPACHO 19/SEP/95 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado das Pescas, Dr. Marcelo Sousa de Vasconcelos, no director da Escola das Marinhas de Comércio e Pescas, comandante Orlando Luís Saavedra Temes de Oliveira.

1996-01-17 - DESPACHO 20/SEP/95 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado das Pescas, Dr. Marcelo Sousa de Vasconcelos, no director-geral das pescas, engenheiro Jorge Manuel Lopes de Almeida Rainha.