1996-01-16 - DESPACHO SEH10-XIII/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado da Habitação, engenheiro Emílio José Pereira Rosa, no conselho directivo do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.

1996-01-16 - DESPACHO SEH9-XIII/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado da Habitação, engenheiro Emílio José Pereira Rosa, no secretário-geral do Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares, engenheiro Américo Adelino Ramos, e no conselho administrativo.

1996-01-16 - DESPACHO SEH13-XIII/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado da Habitação, engenheiro Emílio José Pereira Rosa, na secretária-geral do Ministério do Equipamento Social, licenciada Nelza Maria Alves Vargas Florêncio.

1996-01-16 - DESPACHO SEH11-XIII/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado da Habitação, engenheiro Emílio José Pereira Rosa, na secretária-geral do Ministério do Equipamento Social, licenciada Nelza Maria Alves Vargas Florêncio.

1996-01-16 - DESPACHO SETEC17-XIII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, engenheiro Norberto Veiga de Sousa Fernandes, na secretária-geral do Ministério do Equipamento Social, licenciada Nelza Maria Alves Vargas Florêncio.

1996-01-16 - DESPACHO 66/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado José Manuel Correia Costa para o cargo de vice-presidente da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema.

1996-01-16 - DESPACHO 35/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Secretário de Estado da Cultura, Prof. Doutor Rui Vieira Nery, no chefe do seu Gabinete, licenciado Miguel Vieira da Costa Vaz..

1996-01-16 - RESOLUÇÃO 4/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor Jorge de Carvalho Alves, gestor das medidas n.ºs 1, 2, 3 e 5 da Intervenção Operacional da Ciência e Tecnologia (PRAXIS XXI), e o Prof. Doutor Fernando Manuel Ramôa Cardoso Ribeiro, gestor das medidas n.ºs 4 e 6 da mesma Intervenção Operacional da Ciência e Tecnologia (PRAXIS XXI). Nomeia por urgente conveniência de serviço, o licenciado Armando Abel Castelo Trigo de Abreu gestor da Intervenção Operacional da Ciência e Tecnologia (PRAXIS XXI), funcionando junto do Minis (...)