Resultados para o dia 1996-01-16
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Requisita Dinis Alberto Nogueira Rodrigues para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro, engenheiro António Manuel de Oliveira Guterres,e determina qual a remuneração a auferir pelo nomeado.
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Delega competências do Primeiro-Ministro no Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.
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Nomeia Maria Cristina Marcelo de Sousa Cambezes Marçal Carrega para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro, engenheiro António Manuel de Oliveira Guterres.
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Nomeia a lic. Maria Fernanda Mendes Bastos Gonçalves para exercer as funções de assessora do Gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego, pelo prazo de um ano, renovável, para a realização de estudos nas áreas do emprego e da formação profissional. A remuneração respectiva é fixada em montante igual à de adjunto do gabinete, incluindo despesas de representação.
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Nomeia o licenciado José António Fonseca Vieira da Silva para as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.
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Determina a criação de um grupo de trabalho com vista a criação de um Centro de Documentação e Informação da Solidariedade e Segurança Social, coordenado pela lic. Odete Neto. A coordenadora deverá propor, no prazo de oito dias, um máximo de quatro nomes para integrar o grupo de trabalho.
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1996-01-16 - DESPACHO 2/96/DG - DIRECÇÃO-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA AMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Aprova os valores máximos de preços para as carreiras rodoviárias interurbanas de passageiros em percursos inferiores a 50 km que podem ser aplicados pelas empresas a partir de 1 de Fevereiro 1996.
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1996-01-16 - DESPACHO 9/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Constitui um grupo de trabalho com o objectivo de elaborar, no prazo de 60 dias, uma proposta de regulamento do Estatuto Social do Bombeiro. O grupo de trabalho tem a seguinte constituição: em representação da Secretaria de Estado da Administração Interna, o Dr. José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos, que coordenará, em representação do Serviço Nacional de Bombeiros, o Dr. Sérgio Amargar, em representação da Liga dos Bombeiros Portugueses, o Dr. Duarte Nuno da Silva Quintas Caldeira.
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1996-01-16 - DELIBERAÇÃO EDELIB48 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL
Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve no vogal do conselho directivo, licenciado Arnaldo José Tainha de Oliveira.
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1996-01-16 - DELIBERAÇÃO EDELIB50 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL
Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve na vogal do conselho directivo, licenciada Maria Ana de Matos Leonardo.