1995-09-07 - DESPACHO 134/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DESIGNA O LICENCIADO PEDRO MANUEL FERREIRA MOREIRA DOS SANTOS ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ALEXANDRE CARLOS DE MELLO VIEIRA COSTA RELVAS PARA SUBSTITUIR O CHEFE DE GABINETE COM EFEITOS A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 1995.

1995-09-07 - DESPACHO 135/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO DR. ALEXANDRE CARLOS DE MELLO VIEIRA COSTA RELVAS, NO ADJUNTO DO SEU GABINETE LICENCIADO PEDRO MANUEL FERREIRA MOREIRA DOS SANTOS.

1995-09-07 - DESPACHO 45/MARN/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DETERMINA QUE A METALIMEX, NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, NOTIFIQUE A DIRECÇÃO GERAL DO AMBIENTE DA ACEITAÇÃO DO PLANO DE REENVIO PARA O ESTRANGEIRO DAS CERCA DE 30 000 T DE ESCÓRIAS DE ALUMÍNIO IMPORTADAS DA SUÍÇA E DETIDAS PELA EMPRESA EM VALE DA ROSA, SETÚBAL.

1995-09-07 - DESPACHO 784/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA JOSÉ TAVARES PINTO BRANDÃO, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR EM EMPRESAS PARTICIPADAS PELO IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, SA, COM EFEITOS A PARTIR DE 3-7-95.

1995-09-07 - RECTIFICAÇÃO ERECT13/95 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Despacho de delegação de poderes do director do Serviço Sub-Regional de Santarém do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Alexandre Herculano da Cunha Pita Soares, publicado no DR.IIS, de 9-8-95. Assim, onde se lê “10-07-94.- O director de Serviços Sub-Regional de Santarém” deve ler-se “10-07-95.- O director do Serviço Sub-Regional de Santarém”.

1995-09-07 - DESPACHO 58/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONCESSAO DE AVAL DO ESTADO AO EMPRÉSTIMO NO MONTANTE EQUIVALENTE A PTE 11 000 MILHÕES, QUE O METROPOLITANO DE LISBOA, EP, VAI CONTRAIR JUNTO DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO, NAS CONDICOES CONSTANTES DA FICHA TÉCNICA EM ANEXO. FICHA TÉCNICA: MUTUANTE - BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO (BEI) MUTUÁRIO - METROPOLITANO DE LISBOA, EP GARANTE - REPÚBLICA PORTUGUESA, POR UM PERIODO DE 20 ANOS, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. FINALIDADE - FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJECTO <<METROPOLITANO (...)