1995-09-07 - DESPACHO NORMATIVO 201/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1995-09-07 - DESPACHO NORMATIVO 203/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1995-09-07 - DESPACHO NORMATIVO 204/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1995-09-07 - DESPACHO NORMATIVO 200/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

1995-09-07 - DESPACHO NORMATIVO 202/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1995-09-07 - DESPACHO NORMATIVO 233/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1995-09-07 - RESOLUÇÃO 164/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Promove a alienação das acções detidas pela Região Autónoma dos Açores, na Gracitur - Sociedade de Investimentos Turísticos da Graciosa, AS.

1995-09-07 - RESOLUÇÃO 165/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Promove a alienação das acções detidas pela Região Autónoma dos Açores, na Siturpico - Sociedade de Investimentos Turísticos do Pico, AS.

1995-09-07 - RESOLUÇÃO 166/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Promove a alienação das acções detidas pela Região Autónoma dos Açores, na Siturjorgense - Sociedade de Empreendimentos Turísticos de São Jorge, AS.

1995-09-07 - Portaria 1099/95 - Presidência do Conselho de Ministros

Fixa o perímetro da zona especial de protecção conjunta da Mãe-d'Água e Aqueduto das Águas Livres (troço das Amoreiras), da Fábrica das Sedas e do edifício da Travessa da Fábrica das Sedas, 37-49, em Lisboa.