1995-09-28 - DESPACHO NORMATIVO 212/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento do Instituto de Acção Social, para 1995.

1995-09-28 - DESPACHO NORMATIVO 214/95 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os valores de apoio financeiro concedido aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo no ano lectivo de 1995/96. Revoga o Despacho Normativo nº 190/94, de 1 de Setembro.

1995-09-28 - DECLARAÇÃO 28/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 58/95, de 10 de Agosto, que aprova o regulamento de aplicação da actividade "estrutura de transformação e comercialização" que integra a acção denominada transformação e comercialização, no âmbito da medida agricultura, do PEDRAA I.

1995-09-28 - DESPACHO NORMATIVO 213/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento da Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo, para 1995.

1995-09-28 - PORTARIA 66/95 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Portaria nº 57/89, de 8 de Agosto. (Cria um sistema de comparticipações financeiras a projectos que conduzem à utilização de energias renováveis)

1995-09-28 - Resolução do Conselho de Ministros 93/95 - Presidência do Conselho de Ministros

RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE VILA VERDE, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO REGULAMENTO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO O DISPOSTO NO NUMERO 3 DO ARTIGO 29 DO REGULAMENTO DO PLANO.

1995-09-28 - Portaria 1186/95 - Ministério das Finanças

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS CONSTANTE DO MAPA ANEXO A PORTARIA 689/86, DE 18 DE NOVEMBRO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS PORTARIA 878/89, DE 11 DE OUTUBRO, E DEMAIS LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR, AUMENTANDO-O DOS LUGARES CONSTANTES DO MAPA I ANEXO A PRESENTE PORTARIA. ABATE AO REFERIDO QUADRO DE PESSOAL OS LUGARES CONTANTES DO MAPA II ANEXO.

1995-09-28 - Portaria 1187/95 - Ministérios das Finanças e da Educação

APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO DESPORTO, CONSTANTE DO MAPA ANEXO I A PRESENTE PORTARIA. DESCREVE EM ANEXO II O CONTEUDO FUNCIONAL DAS CARREIRAS DE TECNICO-ADJUNTO E DE TÉCNICO AUXILIAR.

1995-09-28 - Portaria 1188/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

SUBSTITUI, PELO QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DA COVILHÃ, APROVADO PELA PORTARIA 772/80, DE 2 DE OUTUBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 53/82, DE 13 DE JANEIRO, 1235/82 E 1312/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 538/83, DE 7 DE MAIO, 5/87, DE 2 DE JANEIRO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 542/90, DE 12 DE JULHO, 422/92, DE 22 DE MAIO, 392/91, DE 9 DE MAIO, 1225/92, DE 29 DE DEZEMBRO, E 458/93, DE 30 DE ABRIL. DEPARTAMENTALIZA AS UNIDADES ORGÂNICAS (...)

1995-09-28 - Portaria 1189/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

Cria na Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e aprova o respectivo plano de estudos.