1995-09-27 - DESPACHO 64/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EM ADITAMENTO AO DESPACHO 41/95-XII, PUBLICADO NO DR.IIS, 153, DE 5-7-95, E AO ABRIGO DO DISPOSTO NO N. 4 DA RESOLUÇÃO CONSELHO DE MINISTROS 23/95 (2A. SÉRIE), PUBLICADA NO DR.IIS, 135, DE 12-6-95, NOMEIA A LIC. MARIA HELENA DUARTE TAVARES LOPES PEREIRA REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA, NA ESTRUTURA DE MISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA, EM SUBSTITUIÇÃO DO LIC. ORLANDO PINGUINHA CALIÇO.

1995-09-27 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT6/95 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O INSPECTOR-GERAL, JOSÉ DUARTE ASSUNÇAO DIAS, DESIGNA A PARTIR DA PRESENTE DATA, PARA PRESTAREM APOIO AO SEU GABINETE, EXERCENDO FUNÇÕES DE SECRETARIADO, A SECRETÁRIA DE FINANÇAS DE 1A. CLASSE, MARIA MANUELA SOARES TELES MENEZES E A TÉCNICA AUXILIAR PRINCIPAL LAURINDA AUGUSTA CHOUPINA VICENTE.

1995-09-27 - DELIBERAÇÃO EDELIB54/95 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Norte nos directores dos Serviços Sub-Regionais de Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real, respectivamente lic. Manuel Antunes da Lomba, lic. Narciso Nascimento Gomes, lic. António Carlos Sousa Pinto, lic. Francisco Maia de Abreu Lima e lic. José Manuel da Costa Pereira.

1995-09-27 - DESPACHO CONJUNTO DIDC156/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA O GABINETE INSTALADOR DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM MACAU, QUE FUNCIONARA NO TERRITÓRIO DE MACAU

1995-09-27 - RECTIFICAÇÃO DIRECT18/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SIDO PUBLICADA COM INEXATIDAO NO DR.IIS, 190, DE 18-8-95, A PORT. 252/95IIS, SE RECTIFICA QUE ONDE SE LE << O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, VALTER PEGO>> DEVE LER-SE <<O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER MARQUES>>.

1995-09-27 - DESPACHO DIDESP9/95 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO INSPECTOR GERAL DE FINANACAS, JOSÉ DUARTE ASSUNÇAO DIAS NOS SUBINSPECTORES GERAIS DE FINANÇAS, NOS INSPECTORES DE FINANÇAS DIRECTORES DO SERVIÇO JURÍDICO E DO GABINETE DE ESTUDOS, E NA DIRECTORA DE SERVIÇOS.

1995-09-27 - DESPACHO 86/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FIXA, EM MAPA PUBLICADO EM ANEXO, PARA CADA INSTITUIÇÃO DO ENSINO SUPERIOR, O NUMERO MÁXIMO DE DOCENTES PADRÃO PARA O ANO LECTIVO DE 1995-1996, INTEGRADOS OU NAO NO QUADRO, EM REGIME DE REQUISIÇÃO, DESTACAMENTO, COMISSAO DE SERVIÇO E COMISSAO EXTRAORDINÁRIA DE SERVIÇO.

1995-09-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC196/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE OS MINISTÉRIOS DA DEFESA NACIONAL E DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO PARTICIPEM NO FINANCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE UM NAVIO HIDRO-OCEANOGRAFICO DE INVESTIGAÇÃO.

1995-09-27 - DESPACHO 107/SSEAM/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Fixa, para o ano escolar de 1995-1996, os apoios e complementos educativos da responsabilidade do ministério da educação, nomeadamente os programas de acção social escolar, alimentação e nutrição, seguro escolar e residências para estudantes a conceder aos alunos dos ensino básico, secundário e técnico profissional, bem como aos alunos deficientes integrados nos estabelecimentos regulares de ensino.

1995-09-27 - LOUVOR ELOUVOR31/95 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Carlos Alberto Almeida da Silva, segundo oficial administrativo do Centro Nacional de Pensões, no momento da sua passagem a situação de aposentação, pelas qualidades evidenciadas ao longo da sua carreira.

1995-09-27 - DELIBERAÇÃO EDELIB55/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Nomeia a lic. Maria Fernanda Moreira da Silva Madeira Jacinto, técnica superior do Instituto do Emprego e Formação Profissional, para o cargo de directora do Centro de Emprego de Ponte de Sor, em regime de substituição, por seis meses.