1995-09-20 - AVISO DAV33/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

PUBLICA, EM ANEXO, A RELAÇÃO DAS SOCIEDADES DE AGRICULTURA DE GRUPO E FORMAS CONGÉNERES (APA, ACEA E EFAR) CONSTITUIDAS DURANTE O ANO DE 1994.

1995-09-20 - LOUVOR DLOUVOR43/95 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA MARIA DE LOURDES TAMISSA INGLÊS VARELAS PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NA DIRECÇÃO REGIONAL DO ALENTEJO, DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1995-09-20 - DESPACHO 71/MPAT/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

FIXA PREÇOS PARA A EMISSÃO, PELO INSTITUTO PORTUGUÊS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO, DE ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DE ACTIVIDADES NO DOMÍNIO DA PRODUÇÃO DE CARTOGRAFIA TOPOGRÁFICA.

1995-09-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC189/95 - MINISTÉRIO DO MAR;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOAQUIM CARDOSO MARTINS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DO MAR.

1995-09-20 - DELIBERAÇÃO EDELIB15/CD/95 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo no director de Serviços de Administração, arq. José Saúl Barroso Letras.

1995-09-20 - DESPACHO CONJUNTO DIDC149/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUTORIZA O ML - METROPOLITANO DE LISBOA, EP. A CELEBRAR UM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO NAS SEGUINTES CONDICOES: MUTUANTE - BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO (BEI). MUTUÁRIO - METROPOLITANO DE LISBOA, EP. GARANTE - REPÚBLICA PORTUGUESA, POR UM PERIODO DE 20 ANOS, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. FINALIDADE - FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJECTO METROPOLITANO DE LISBOA III - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DO METROPOLITANO DE LISBOA - INTERFACE DO CAIS DO SODRE E EXTENSÃO DO TERREIRO DO PACO/SANTA APOLONIA (GA (...)

1995-09-20 - DESPACHO DD228/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o Hospital Distrital do Barreiro passe a designar-se Hospital Nossa Senhora do Rosário-Barreiro.