1995-09-18 - DESPACHO EDESP59/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a lic. Maria Raquel Ribeiro a exercer, a título gratuito, as funções de presidente da Comissão para a Política da Terceira Idade.

1995-09-18 - DESPACHO-EXTRACTO DDE65/95 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO COMO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL AO PROF. MANUEL JOSÉ MARTINHO BARATA MARQUÊS. RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO COMO VICE PRESIDENTES DO ORGANISMO REFERIDO AOS LICENCIADOS JOÃO PEDRO SALDANHA VERSCHNEIDER GONÇALVES E MÁRIO MANUEL PEREIRA GOMES ABREU. AS RENOVAÇÕES DE COMISSAO DE SERVIÇO REFERIDAS PRODUZEM EFEITOS A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995.

1995-09-18 - DESPACHO 61/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS LICENCIADO EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, NOMEIA COM EFEITOS A PARTIR DE 1-9-95, MEMBROS DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO IAPMEI - INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO: DR. MANUEL ALBERTO RAMOS MACAES, PRESIDENTE. DR. ANTÓNIO CAMPOS PIRES CAIADO, VOGAL. DR. EDUARDO LUÍS LOPES MAIA CADETE, VOGAL.

1995-09-18 - PORTARIA 280/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA UM LUGAR DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA PRINCIPAL, DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE INFORMÁTICA.

1995-09-18 - PORTARIA 281/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA INDÚSTRIA DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO.

1995-09-18 - PORTARIA 282/95IIS - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL PRIVATIVO DO EX-SERVICO NACIONAL DE PARQUES, RESERVAS E CONSERVACAO DA NATUREZA, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-09-18 - DESPACHO 127/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS ZERO HORAS DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 1995.

1995-09-18 - DESPACHO 119/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

APROVA O PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DO GASODUTO DE ALTA PRESSÃO CAMPO MAIOR - MONTE REDONDO, COM AS ALTERAÇÕES RESULTANTES DAS OBSERVAÇÕES APRESENTADAS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 2 DO DEC LEI 232/90 DE 16 DE JULHO, EXPRESSAMENTE ACEITES PELA TRANSGÁS, S.A.. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJECTO ORA APROVADO.

1995-09-18 - DESPACHO 122/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA,

1995-09-18 - DECLARAÇÃO DDECL43/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

PUBLICA A MEMÓRIA DESCRITIVA, A PLANTA DE SÍNTESE E A PLANTA DE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DA ZONA DA ESTRADA DE FERREIRA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA O LAR PARA TODOS, EM BEJA.