1995-09-13 - DESPACHO 82/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPACHO, DR. MANUEL CASTRO DE ALMEIDA PARA SUBSTITUIR A MINISTRA DA EDUCAÇÃO DRA MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE DURANTE A SUA AUSÊNCIA NO ESTRANGEIRO DE 25 DE AGOSTO A 6 DE SETEMBRO.

1995-09-13 - DESPACHO 23/MM/95 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA O DR. CARLOS SOUSA REIS PARA O CONSELHO TÉCNICO DO CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA.

1995-09-13 - DESPACHO 36/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia António José Cachado Lourenço, em substituição de Luís Madureira , como um dos representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Loures do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

1995-09-13 - DESPACHO EDESP58/95 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências da Direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho no respectivo vice-presidente, lic. Álvaro Freitas Gomes Durão.

1995-09-13 - DECLARAÇÃO DE DÍVIDA DIDECL-DIVIDA8/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO LICENCIADO WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, DECLARA QUE PELA PRESENTE OBRIGAÇÃO GERAL, A NAÇÃO PORTUGUESA SE CONSTITUI DEVEDORA ATE A QUANTIA MÁXIMA DE 870 MILHÕES DE CONTOS, CONSIDERANDO-SE, PARA TODOS OS EFEITOS, ALTERADO O MONTANTE DE 970 MILHÕES DE CONTOS E MANTENDO-SE AS CONDICOES CONSTANTES DA OBRIGAÇÃO GERAL DE 12-1, PUBLICADA NO DR.IIS DE 20-2-95, RECTIFICADA PELAS OBRIGAÇÕES GERAIS VISADAS PELO TC EM 23-5 E 27-6-95.

1995-09-13 - PORTARIA 277/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

AUTORIZA O INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA (INETI) A REPARTIR OS ENCARGOS RELATIVOS A CONTRATOS A CELEBRAR COM A ENTIDADE A QUAL FOI ADJUDICADO O CONTROLO E ACOMPANHAMENTO DAS ACÇÕES DE FORMAÇÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA 2 DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - PEDIP, BEM COMO PARA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE PAGAMENTO DE SALDO, AUDITORIA FINANCEIRA, CONTABILISTICA E DOCUMENTAL DAS ENTIDADES PROMOTORAS E ELABORACAO DO PEDIDO DE PAGAMENTO DE SALDO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA. OS LIMITES MÁXIMOS (...)

1995-09-13 - DECLARAÇÃO DDECL42/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS SEGUINTES ENTIDADES: ATENEU DESPORTIVO DE LEIRIA, COM SEDE EM LEIRIA, ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE MALCATA, COM SEDE EM MALCATA, SABUGAL, ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DE VISEU, COM SEDE EM VISEU, ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PREVENÇÃO VISUAL (APPV), COM SEDE EM LISBOA, CLUBE DE CAMPISMO DE ABRANTE, COM SEDE EM ROSSIO AO SUL DO TEJO, ABRANTES, CLUBE DE CONDEIXA, COM SEDE EM CONDEIXA-A-NOVA, CLUBE RECREATIVO POMBALENSE, COM SEDE EM POMBAL, ALMADA, QUINTAJENSE FUTEBOL CLUBE, COM S (...)