1995-09-12 - DESPACHO-EXTRACTO DDE64/95 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A NOMEAÇÃO DA LICENCIADA MARIA JOSÉ SABINO MOURA COMO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DAS BIBLIOTECAS PORTUGUESAS.

1995-09-12 - DESPACHO MOPTC37-XII/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ADJUDICA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DO CAMINHO DE FERRO NA PONTE SOBRE O TEJO EM LISBOA E DO VIADUTO DE ACESSO, DE ALARGAMENTO DO TABULEIRO RODOVIÁRIO E DE BENEFICIACAO GERAL DAS ESTRUTURAS DA PONTE E DO VIADUTO AO CONSORCIO CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS DSD - DILINGER STAHLBAU, GMBH, AMERICAN BRIDGE COMPANY, WAYSS & FREYTAG, AKTIENGESELLSCHAFT, E TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A..

1995-09-12 - ACORDO DACORDO3/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O ACORDO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO REPRESENTADO PELO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES E A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO BRANCO REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE, DR. CÉSAR AUGUSTO VILA FRANCA PARA A AQUISIÇÃO DO CINE-TEATRO AVENIDA, SITUADO NA AVENIDA DO GENERAL HUMBERTO DELGADO, CASTELO BRANCO.

1995-09-12 - DESPACHO DD126/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO VICTOR JOÃO DE VASCONCELOS RAPOSO RIBEIRO CALVETE DAS FUNÇÕES QUE EXERCIA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. PAULO JORGE DE ASSUNÇAO RODRIGUES TEIXEIRA PINTO.

1995-09-12 - DESPACHO DD115/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O LICENCIADO VICTOR JOÃO DE VASCONCELOS RAPOSO RIBEIRO CALVETE NO MOMENTO EM QUE CESSA FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS DR. PAULO JORGE DE ASSUNÇAO RODRIGUES TEIXEIRA PINTO.

1995-09-12 - DESPACHO 78/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA A CRIAÇÃO DA SEGUNDA FASE DO PROJECTO DE EDUCAÇÃO INTERCULTURAL, COM INÍCIO EM 1995-1996 E A DURAÇÃO DE DOIS ANOS LECTIVOS. DETERMINA AINDA A MANUTENÇÃO EM VIGOR, POR MAIS DOIS ANOS LECTIVOS, DO DESPACHO 170/ME/93 DE 20 DE JULHO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, QUE CRIOU O REFERIDO PROJECTO. A REDE DE ESCOLAS PARA REMODULACAO CONSTA DE ANEXO AO PRESENTE DESPACHO.

1995-09-12 - AVISO DAV 53/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Publica em anexo as plantas parcelares do traçado do gasoduto Setúbal-Braga - ramal de Lisboa - 1ª. parte, relativas aos concelhos de Alenquer, Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos.