1995-09-12 - CONTRATO 21/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS FLORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Infraestruturas à zona industrial de Santa Cruz das Flores".

1995-09-12 - CONTRATO 22/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS FLORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Infraestruturas à zona habitacional de Santa Cruz das Flores".

1995-09-12 - CONTRATO 23/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na realização do projecto de investimento relativo à sede da Junta de Freguesia de Nordeste.

1995-09-12 - CONTRATO 7/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento"Substituição dos pavimentos da Vila da Lagoa (1.ª fase)"

1995-09-12 - CONTRATO 8/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Saneamento das águas residuais da sede do concelho da Lagoa".

1995-09-12 - CONTRATO 9/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Substituição da rede de distribuição de água ao concelho da Lagoa".

1995-09-12 - CONTRATO 11/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA POVOAÇÃO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Abastecimento de água e rede de esgotos domésticos e pluviais do concelho da Povoação".

1995-09-12 - Lei 92/95 - Assembleia da República

Estabelece medidas de protecção dos animais, proibindo todas as violências injustificadas contra os mesmos.

1995-09-12 - Decreto-Lei 230/95 - Ministério das Finanças

INTRODUZ DIVERSAS ALTERAÇÕES AO DECRETO-LEI 24/91, DE 11 DE JANEIRO, QUE APROVOU O REGIME JURÍDICO DO CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO E DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO AGRÍCOLA. DETERMINA QUE AS CAIXAS DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO E A CAIXA CENTRAL DO CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DEVEM PROCEDER A ALTERAÇÃO DOS SEUS ESTATUTOS POR FORMA A ADEQUA-LOS AS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE DIPLOMA NO PRAZO DE 180 DIAS CONTADOS DA DATA DA SUA ENTRADA EM VIGOR.

1995-09-12 - Decreto-Lei 231/95 - Ministério das Finanças

ALTERA O DECRETO-LEI 337/90, DE 30 DE OUTUBRO, QUE APROVOU A LEI ORGÂNICA DO BANCO DE PORTUGAL. PERMITE QUE AS REGIÕES AUTÓNOMAS POSSAM DISPOR TRANSITORIAMENTE DE UMA CONTA GRATUITA NO BANCO DE PORTUGAL.