1995-08-22 - DESPACHO 811/95-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO, DR. LUÍS MARIA VIANA PALHA DA SILVA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO ENGENHEIRO FERNANDO MANUEL BARBOSA FARIA DE OLIVEIRA.

1995-08-22 - DESPACHO MOPTC31-XII/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

RENOVA A NOMEAÇÃO DO ENGENHEIRO CARLOS MANUEL MONTEIRO DA FONSECA BOTELHO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO.

1995-08-22 - DESPACHO MOPTC32-XII/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

RENOVA A NOMEAÇÃO DO ENGENHEIRO JOSÉ TEIXEIRA MONTEIRO COMO VOGAL DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO.

1995-08-22 - DESPACHO 111/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENG. LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA, DR. LUÍS FILIPE PEREIRA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 14 E 31 DE AGOSTO DE 1995.

1995-08-22 - DESPACHO 33/SEED/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO DESPORTO, LICENCIADO JORGE MANUEL BONIFÁCIO PEDROSO DE ALMEIDA, COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DR. MANUEL CASTRO DE ALMEIDA.

1995-08-22 - DESPACHO DD110/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O DR. ARMINDO OLIVEIRA DAS NEVES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR DA SIDERURGIA NACIONAL, SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SA.

1995-08-22 - DESPACHO MOPTC29-XII/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DA SEM EFEITO O DETERMINADO NO DESPACHO MOPTC23-XII/95, DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES PUBLICADO NO DR, II SÉRIE, 176, DE 1 DE AGOSTO DE 1995 PELO QUAL AVOCOU COMPETENCIAS DELEGADAS PELO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, ENGENHEIRO JOAQUIM MARTINS FERREIRA DO AMARAL NO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, ENGENHEIRO ÁLVARO MAGALHÃES.