1995-08-17 - DESPACHO 455/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, ENG. JOSÉ BERNARDO VELOSO FALCÃO E CUNHA, NO SECRETÁRIO NACIONAL DE REABILITAÇÃO, LIC. ANTÓNIO REGALHEIRO CHARANA.

1995-08-17 - DESPACHO 456/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro do Emprego e da Segurança Social, Eng. José Bernardo Veloso Falcão e Cunha, na directora-geral da Família, em regime de substituição, lic. Marieta Pinto Seixas.

1995-08-17 - DESPACHO 457/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, ENG. JOSÉ BERNARDO VELOSO FALCÃO E CUNHA, NA DIRECTORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES EXTERNAS, LIC. MARIA ODETE OLIVEIRA CALADO CORDEIRO VITAL, COM A FACULDADE DE SUBDELEGAÇÃO NA SUBDIRECTORA-GERAL, LIC. MARIA MADALENA DE LIMA SANTOS PACHECO PINHEIRO.

1995-08-17 - DESPACHO 459/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, ENG. JOSÉ BERNARDO VELOSO FALCÃO E CUNHA, NA DIRECÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDICOES DE TRABALHO, COM A FACULDADE DE SUBDELEGAÇÃO NO RESPECTIVO PRESIDENTE, LIC. JOSÉ AFONSO DOS SANTOS LEITÃO.

1995-08-17 - DESPACHO 458/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro do Emprego e da Segurança Social, Eng. José Bernardo Veloso Falcão e Cunha, no director-geral do Departamento de Estatística, lic. José António de Sousa Fialho, com a faculdade de subdelegação na subdirectora-geral, lic. Maria dos Anjos Santos Almeida.

1995-08-17 - DESPACHO 33/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE, A QUE PRESIDE, POR INERÊNCIA, A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE, LIC. FILOMENA MARIA BEIRAO MORTÁGUA SALGADO DE FREITAS BORDALO.

1995-08-17 - DESPACHO CONJUNTO EDC22/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ALTERA OS ARTIGOS 2,3,9,12 E 19 DO REGULAMENTO A APLICAR AS CANDIDATURAS ABRANGIDAS PELA MEDIDA 1 DO PROFAP - PROGRAMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -, APROVADO PELO DESPACHO CONJUNTO DA PCM E DO MESS PUBLICADO NO DR,II,DE 26-7-94. AS ALTERAÇÕES AGORA APROVADAS RESULTAM DA EXPERIÊNCIA COLHIDA DOS PRIMEIROS DOZE MESES DE EXECUÇÃO DESTA INTERVENÇÃO OPERACIONAL, E TRADUZEM-SE EM: MODIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ACEITAÇÃO DE CANDIDATURAS A FIM DE MELHOR AS ADEQUAR AS DOTAÇÕES FINA (...)

1995-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC174/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA PARA 33 DBW A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'RADIO CLUBE DE PENAFIEL, C.R.L'. NO SECTOR 310-340 A POTÊNCIA APARENTE RADIADA E LIMITADA A 27 DBW. NOS LIMITES DO CONCELHO DE ESPINHO A INTENSIDADE DE CAMPO INTERFERENTE NAO PODERA EXCEDER 44 DB (MV/M). O PRESENTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.