1995-07-20 - AVISO EAV9/95 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que, por Despacho de 29-6-95 do Secretário de Estado da Segurança Social, é nomeada a técnica superior de 1ª classe de serviço social, lic. Maria Cristina Inês Fangueiro, para o cargo de chefe da Divisão de Acção Social do Centro Regional de Segurança Social do Centro.

1995-07-20 - RESOLUÇÃO 26-A/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA OS MINISTROS DA INDÚSTRIA E ENERGIA E DO MAR A REPRESENTAR O ESTADO NA QUALIDADE DE ASSOCIADO HONORÁRIO DO FORUM DO MAR, ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TEM POR OBJECTO CONTRIBUIR PARA UMA ARTICULAÇÃO PERMANENTE ENTRE AS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS INTEGRADAS NO ÂMBITO DAS ACTIVIDADES MARÍTIMAS.

1995-07-20 - RESOLUÇÃO 26-B/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PROF. DOUTOR ANTÓNIO MANUEL BETTENCOURT MACHADO PIRES PARA O CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DA IMPRENSA NACIONAL - CASA DA MOEDA, E.P..

1995-07-20 - DESPACHO 65/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

FIXA REGRAS PARA ATRIBUIÇÃO DE ADIANTAMENTOS AOS PROJECTOS COMPARTICIPADOS DOS SECTORES DA INDÚSTRIA, ARTESANATO, COMERCIO E SERVIÇOS, PREVISTOS NO REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DO SISTEMA DE INCENTIVOS REGIONAIS (SIR).

1995-07-20 - DESPACHO 78/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR MANUEL DE CARVALHO FERNANDES THOMAZ, NO GESTOR DA PRÁXIS XXI, PROF. DOUTOR JORGE CARVALHO ALVES.

1995-07-20 - DESPACHO 26-A/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O DIRECTOR GERAL DAS ALFÂNDEGAS, FERNANDO HENRIQUE LOURO DA PENHA COUTINHO, DELEGA COMPETENCIAS NO SUBDIRECTOR GERAL, ANTÓNIO JOSÉ DA SILVA MARIA.

1995-07-20 - DESPACHO 51/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CRIA A INSTÂNCIA NACIONAL DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA SÓCRATES A QUAL INCUMBE GERIR AS BOLSAS ATRIBUIDAS A ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PORTUGUESAS. A INSTÂNCIA INTEGRA UMA COORDENAÇÃO NACIONAL E UM CONSELHO CONSULTIVO. COMPÕEM AINDA A COORDENAÇÃO O DIRECTOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOLSAS (ANAB) E O DIRECTOR RESPONSÁVEL PELAS ÁREAS COMENIUS E LÍNGUA, BEM COMO O OUTRO MEMBRO EFECTIVO DO COMITE SÓCRATES. O CONSELHO CONSULTIVO E PRESIDIDO PELO COORDENADOR NACIONAL DO PROGRAMA SÓCRATES E (...)