CRIA A INSTÂNCIA NACIONAL DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA SÓCRATES A QUAL INCUMBE GERIR AS BOLSAS ATRIBUIDAS A ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PORTUGUESAS. A INSTÂNCIA INTEGRA UMA COORDENAÇÃO NACIONAL E UM CONSELHO CONSULTIVO. COMPÕEM AINDA A COORDENAÇÃO O DIRECTOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOLSAS (ANAB) E O DIRECTOR RESPONSÁVEL PELAS ÁREAS COMENIUS E LÍNGUA, BEM COMO O OUTRO MEMBRO EFECTIVO DO COMITE SÓCRATES. O CONSELHO CONSULTIVO E PRESIDIDO PELO COORDENADOR NACIONAL DO PROGRAMA SÓCRATES E CONSTITUÍDO POR: UM REPRESENTANTE DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DO ENSINO SUPERIOR, UM REPRESENTANTE DESIGNADO PELO INSTITUTO CAMÕES, UM REPRESENTANTE DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DO ENSINO BÁSICO, UM REPRESENTANTE DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DO ENSINO SECUNDÁRIO, UM REPRESENTANTE DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, UM REPRESENTANTE DESIGNADO PELO CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS, UM REPRESENTANTE DESIGNADO PELO CONSELHO COORDENADOR DOS INSTITUTOS POLITÉCNICOS, UM REPRESENTENTE DESIGNADO PELO CONSELHO NACIONAL DA JUVENTUDE, OS DELEGADOS NACIONAIS EFECTIVOS AO COMITE LEONARDO, TRÊS PERSONALIDADES DE RECONHECIDO MÉRITO NOMEADAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SOB PROPOSTA DO COORDENADOR NACIONAL. REVOGA OS DESPACHOS 161/ME/88 DE 19-OUT DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E 1/SEES/SERE/90-XI DE 03-JAN DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR.