1995-06-22 - DESPACHO 36/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO AVAL DO ESTADO A TAP PARA A LOCAÇÃO FINANCEIRA DE 7 AVIÕES, NO SEU PERIODO DE RENOVAÇÃO DE 7-1-96 ATE 6-1-97.

1995-06-22 - DESPACHO 37/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO AVAL DO ESTADO A TAP, PARA A OPERAÇÃO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA DO 7. AVIÃO, NO SEU PRIMEIRO PERIODO DE RENOVAÇÃO DE 6-1-96 ATE 5-1-97.

1995-06-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC107/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA RÁDIO HORIZONTE TEJO, A RESISTÊNCIA, C.R.L A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-06-22 - DESPACHO-EXTRACTO DDE44 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova, ao licenciado José Thomaz Villarinho Pereira, a comissão de serviço como vice-presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico.

1995-06-22 - DESPACHO 90/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA, DR. LUÍS FILIPE PEREIRA, PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS MIRA AMARAL, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 8 E 13 DE JUNHO DE 1995.

1995-06-22 - DESPACHO 91/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, ENGENHEIRO LUÍS FILIPE ALVES MONTEIRO, PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 16 E 21 DE JUNHO DE 1995.

1995-06-22 - DELIBERAÇÃO EDELIB8/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Delega competências da Comissão Executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional em cada um dos Delegados Regionais: do Norte - Eng. Rui Ferreira Espinheira Quelhas do Centro - lic. Arménio Ferreira Bernardes de Lisboa e Vale do Tejo - lic. Maria Gertrudes Marquês Gaspar Pascoalinho do Alentejo - lic. António Inácio Gonçalves Pimenta do Algarve - lic. Helder Martins Vicente.

1995-06-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC135/95 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

PRORROGA ATÉ AO DIA 2 DE OUTUBRO DE 1995 O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS A ATRIBUIÇÃO DA INSIGNIA 'LOJAS DE TRADIÇÃO', NO ÂMBITO DO PROGRAMA DAS ARTES E OFÍCIOS TRADICIONAIS - PAOT.

1995-06-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC136/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ESTABELECE A DURAÇÃO, O CONTEUDO PROGRAMÁTICO E O SISTEMA DE FUNCIONAMENTO E AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE PROMOÇÃO NAS CARREIRAS DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL.

1995-06-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC105/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DA NOVA REDACÇÃO AO ARTIGO 6 DO DESPACHO CONJUNTO A-65/94-XII (IIDD01) PUBLICADO NO DR, II SÉRIE, 203 DE 2 DE SETEMBRO DE 1994 QUE CRIA AS COMISSOES DE SELECÇÃO DOS SISTEMAS DE INCENTIVOS DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE DINAMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA PORTUGUESA - PEDIP II, E QUE PASSA A SER A SEGUINTE: ARTIGO 6 OUTROS ORGANISMOS INTEGRARÃO TAMBEM AS COMISSOES DE SELECÇÃO REFERIDAS NOS NUMEROS ANTERIORES UM REPRESENTANTE DAS REGIÕES AUTÓNOMAS RELATIVAMENTE AOS PROJECTOS DE CANDIDATURA DA REGIÃO RESPECTIV (...)