1995-05-25 - RESOLUÇÃO 8/95/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

APRESENTA PROPOSTA DE ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS NECESSARIAS A EVOLUÇÃO DA AUTONOMIA POLÍTICA DA MADEIRA.

1995-05-25 - RESOLUÇÃO 69/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento para 1995, das despesas do Serviço Açoriano de Lotas, EP - LOTAÇOR.

1995-05-25 - PORTARIA 33/95 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza os montantes das remunerações do pessoal afecto às juntas autónomas dos portos da Região Autónoma dos Açores.

1995-05-25 - DESPACHO NORMATIVO 123/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1994, de diversos centros de saúde.

1995-05-25 - DESPACHO NORMATIVO 124/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos para 1995, de diversos serviços autónomos e de saúde.

1995-05-25 - DESPACHO NORMATIVO 125/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Despacho Norminativo nº 257/94, de 24 de Novembro, que permite a caça ao coelho, para além do calendário venatório, em zonas da ilha de São Miguel.

1995-05-25 - RESOLUÇÃO 65/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a adjudicação das obras de 2ª fase do projecto integrado de abastecimento de água à Ilha Terceira - distribuição na zona do Paúl - 1ª parte.

1995-05-25 - RESOLUÇÃO 66/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verba para a delegação do IFADAP, destinada ao pagamento da comparticipação regional, no âmbito da aplicação da medida "Pescas".

1995-05-25 - RESOLUÇÃO 67/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o protocolo a celebrar entre a Região e o ICEP, com vista ao lançamento da campanha de promoção turística internacional dos Açores.

1995-05-25 - RESOLUÇÃO 68/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão de subsídio à Associação dos Industriais de Conservas de Peixe dos Açores (AICA), destinada a suportar os custos da campanha publicitária, junto dos mercados italiano e espanhol.