1995-05-16 - DESPACHO CONJUNTO DIDC92/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS ROSA AMÉLIA MONTERROSO VIEIRA, TÉCNICA SUPERIOR DE INFORMÁTICA PRINCIPAL.

1995-05-16 - DESPACHO CONJUNTO DIDC93/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO QUADRO DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA TROPICAL, QUE E INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS.

1995-05-16 - DESPACHO CONJUNTO DIDC94/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DISPONÍVEL DO INSTITUTO DO VINHO DO PORTO A PRESTAR SERVIÇO NA COMISSAO DE VITICULTURA DA REGIÃO DOS VINHOS VERDES, QUE E INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS.

1995-05-16 - DESPACHO 881/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, NO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO.

1995-05-16 - DESPACHO CONJUNTO DDC83/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA A LICENCIADA MARIA TERESA DE OLIVEIRA PEREIRA SEIXAS NUNES DE REPRESENTANTE DO ESTADO NA ASSEMBLEIA GERAL DA AGÊNCIA LUSA DE INFORMAÇÃO, CIPRL, E NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES DIAS PARA A SUBSTITUIR.

1995-05-16 - DESPACHO DD67/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA A LICENCIADA MARIA TERESA OLIVEIRA PEREIRA SEIXAS NUNES DO CARGO DE REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO GOVERNAMENTAL RESPONSÁVEL PELA ÁREA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL NO CONSELHO GERAL DA AGÊNCIA LUSA DE INFORMAÇÃO, CIPRL. DESIGNA O LICENCIADO FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES DIAS PARA O REFERIDO CARGO.

1995-05-16 - DESPACHO 8/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O LICENCIADO FREDERICO PARREIRA DE SALLES PARENTE PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. MANUEL DIAS LOUREIRO.

1995-05-16 - DECLARAÇÃO DDECL16/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 24 de Abril de 1995, o Hot Clube de Portugal, com sede em Lisboa, e conforme despachos do Primeiro-Ministro de 26 de Abril de 1995, a Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Santa Maria da Feira, com sede em Santa Maria da Feira.

1995-05-16 - DESPACHO CONJUNTO DDC85/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

INTRODUZ ALTERAÇÕES À COMPOSIÇÃO DO GABINETE TÉCNICO DO PROFAP (PROGRAMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA).

1995-05-16 - DESPACHO DD77/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DA NOVA REDACÇÃO AO NUMERO IV DO NUMERO 5 DO DESPACHO DO MINISTRO DA AGRICULTURA PUBLICADO NO DR, II SÉRIE, 188 DE 16 DE AGOSTO DE 1994 QUE DEFINIU OS ÓRGÃOS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA E FLORESTAL - PAMAF, APROVADO NO ÂMBITO DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO - QCA.

1995-05-16 - DESPACHO 67/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA OS REQUISITOS FORMAIS A QUE DEVEM OBEDECER OS DOCUMENTOS A APRESENTAR JUNTAMENTE COM OS REQUERIMENTOS DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

1995-05-16 - DESPACHO DD76/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

EXONERA O ENGENHEIRO JOÃO MACIEL SOVERAL DAS FUNÇÕES QUE DESEMPENHAVA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DR. ÁLVARO DOS SANTOS AMARO.

1995-05-16 - DESPACHO 226/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Aprova o Regulamento o período de funcionamento e horário de trabalho do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI), publicado em anexo.

1995-05-16 - AVISO DAV 52/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Publica as plantas parcelas do traçado do gasoduto Setúbal-Braga, ramal de Almada e Coimbra, relativas aos coneclhos de Palmela, Barreiro, Setúbal, Seixal e Coimbra.