1995-04-03 - DESPACHO 28/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROF. DOUTOR CARLOS CHAVES ESPAIN OLIVEIRA DA FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DELEGADO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 250 'RECONHECIMENTO DO LOCUTOR EM TELEFONE' NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (COST).

1995-04-03 - DESPACHO 29/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR MANUEL CARVALHO FERNANDES THOMAZ, NO GESTOR DA PRÁXIS XXI, PROF. DOUTOR JORGE DE CARVALHO ALVES.

1995-04-03 - DESPACHO 30/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR MANUEL DE CARVALHO FERNANDES THOMAZ, NO GESTOR DA PRÁXIS XXI, PROF. DOUTOR FERNANDO MANUEL RAMOA CARDOSO RIBEIRO.

1995-04-03 - DESPACHO 10/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva a Manutenção Militar, cujo elevado profissionalismo e capacidade técnica foram decisivos para o êxito do processo de distribuição dos excedentes alimentares comunitários relativo ao ano de 1994, em que participaram vários organismos públicos, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Segurança Social.

1995-04-03 - LOUVOR ELOUV5/95 - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E CONVENÇÕES DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva, no momento de atingir o limite de idade, Maria do Céu Nunes, funcionária do Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança Social, pelas qualidades demonstradas durante mais de 25 anos ao serviço deste Departamento.

1995-04-03 - DESPACHO 37/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza o vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, Dr. Helder Granado Azevedo, a exercer, em regime de substituição, o cargo de presidente da mesma comissão.

1995-04-03 - DESPACHO 23/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que o Sistema de Incentivos à Qualidade da educação (SIQE), criado pelo Despacho nº 113/93/ME de 1 de Junho, passe a desenvolver-se de acordo ao regulamento publicado em anexo ao presente diploma.

1995-04-03 - DESPACHO 32/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A COMISSAO ORGANIZADORA DA ACÇÃO VIVA A CIENCIA, EDIÇÃO DE 1995 CONSTITUIDA PELAS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: DRA. ANA BELA ROCHA, DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, QUE COORDENARÁ, ENGENHEIRA GABRIELA LOPES DA SILVA, DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO E TECNOLÓGICA, PROF. DOUTOR JOÃO LEMOS PINTO, DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO, DR. JORGE ANDREW, DO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1995-04-03 - DESPACHO 27/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROF. DOUTOR DIAMANTINO DA SILVA FREITAS, DA FACULDADE DE ENGENHARIA, DA UNIVERSIDADE DO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DELEGADO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 233 'PROSODIA DA PALAVRA DE SÍNTESE' NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (COST).

1995-04-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC57/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE ESCRIVAO-ADJUNTO E ESCRITURÁRIO JUDICIAL NA COMISSAO DE APLICAÇÃO DE COIMAS EM MATÉRIA ECONÓMICA, RESPECTIVAMENTE, O ESCRIVAO-ADJUNTO DO SÉTIMO JUÍZO DO TRIBUNAL DE PEQUENA INSTÂNCIA CIVEL DE LISBOA CARLOS JORGE TRINCHEIRAS DELCA E A ESCRITURÁRIA JUDICIAL DO QUARTO JUÍZO CIVEL DE LISBOA CELIA MARIA MAURÍCIO FERREIRA.

1995-04-03 - DESPACHO 54/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS 0 HORAS DO DIA 6 DE ABRIL DE 1995.

1995-04-03 - DESPACHO 31/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ATRIBUI VERBAS DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CÊNCIA E TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR MANUEL DE CARVALHO FERNANDES THOMAZ, À ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES DE LÍNGUA PORTUGUESA, SECRETARIADO PORTUGUÊS, COM O OBJECTIVO DE PROMOVER A COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA COM OS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL POTUGUESA.

1995-04-03 - RECTIFICAÇÃO DRECT13/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E DO MINISTRO DA AGRICULTURA QUE NOMEOU O LICENCIADO EM AGRONOMIA JOSÉ MARIANO DOS SANTOS SOEIRO PARA PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO (IVV). ASSIM DEVE LER-SE 'COMO PRESIDENTE, O LICENCIADO EM AGRONOMIA ASSESSOR DA CARREIRA DE ENGENHEIRO DO QUADRO DO INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUCCAO AGRO-ALIMENTAR'.

1995-04-03 - DESPACHO SEH7/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA PARA MEMBROS DA COMISSAO DE ÍNDICES E FÓRMULAS DE EMPREITADAS (CIFE) DO CONSELHO DE MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES (CMOPP) AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA: EFECTIVO - DR. ANTÓNIO JOSÉ MIGUEL DIAS, SUPLENTE - DRA. OLÍVIA MARIA GALANTE, PELO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL: EFECTIVO - DRA. MARIA RITA A. T. PEDROSA, SUPLENTE - DRA. MARIA DO CEU ROSA GODINHO, PELA DIRECCAO-GERAL DE EDIFÍCIOS E MONUMENTOS NACIONAIS (...)

1995-04-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC58/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

DETERMINA QUE, NA SEQUÊNCIAS DO ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE 14-2-89 PROFERIDO NO PROCESSO NUMERO 15982, QUE ANULOU O ACTO DE TRANSFERÊNCIA DE FILIPE DIAS DA CRUZ PARA A UNICENTRO - UNIÃO DE COOPERATIVAS AGRÍCOLAS DO CENTRO CRL, A ALÍNEA J) DO NUMERO 23 DO DESPACHO CONJUNTO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO TRABALHO, DO FOMENTO AGRÁRIO E DO COMERCIO INTERNO PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA SEGUNDA SÉRIE, 33, DE 9-2-81 PASSE A TER A SEGUINTE REDACÇÃO: 'E INTEGRADO, COM EFEITO DESDE 9-2-92, NOS QU (...)