1995-04-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC55/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. JOAQUIM FILIPE FERNANDES COSME PARA O CARGO DE DIRECTOR GERAL DA INSPECÇÃO GERAL E AUDITORIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. ESTA NOMEAÇÃO PRODUZ TODOS OS EFEITOS LEGAIS DESDE A ENTRADA EM VIGOR DO DEC LEI 18/94, DE 25 DE JANEIRO.

1995-04-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC65/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

ESCLARECE DÚVIDAS SUSCITADAS PELO DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E DA INDÚSTRIA E ENERGIA PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1995 QUE NOMEOU O PROFESSOR CARLOS ANTÓNIO ABREU FONSECA VARANDAS PARA O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO TECNOLÓGICO E NUCLEAR, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA. O PRESENTE DESPACHO TEM EFEITOS REPORTADOS A DATA DO DESPACHO ACLARADO.

1995-04-22 - PORTARIA 129/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS UM LUGAR DE TÉCNICO ECONOMISTA PRINCIPAL.

1995-04-22 - RECTIFICAÇÃO DIRECT5/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO A-7/95-XII, DE 29-MAR, DR.IIS [85] DE 11-04-95 (ASSISTENCIA FINANCEIRA A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SAO TOME E PRINCIPE).

1995-04-22 - AVISO DIAV61/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A TAXA DE JURO A APLICAR AO EMPRÉSTIMO OBRIGAÇÕES DO TESOURO FIP - 1987, 4. A 12 SÉRIE, NO VENCIMENTO DOS JUROS DO 2. SEMESTRE DE 1995 (20-4-95 A 19-10-95) E DE 6,76332.

1995-04-22 - RESOLUÇÃO 15/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA HELENA MARIA COSTA SOUSA GENTIL VAZ DA SILVA DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DA UNESCO.

1995-04-22 - DECLARAÇÃO DDECL13/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 30 DE MARÇO DE 1995, A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO PORTO, COM SEDE NO PORTO, A ASA - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS DE A DOS CUNHADOS, COM SEDE EM A DOS CUNHADOS, TORRES VEDRAS, O RANCHO FOLCLÓRICO DAS ROSAS DE COJA, COM SEDE EM ARGANIL E O GRUPO DE DANÇAS E CANTARES DE CORTEGAÇA, COM SEDE EM CORTEGAÇA, OVAR.

1995-04-22 - DECLARAÇÃO DDECL14/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 20 DE MARÇO DE 1995, A AUSTRA - ASSOCIAÇÃO DE UTILIZADORES DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DE ALCANENA, COM SEDE EM ALCANENA.

1995-04-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC54/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. FRANCISCO JOSÉ RAMALHO MELO ALBINO PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR GERAL DA INSPECÇÃO GERAL DE AUDITORIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. A NOMEAÇÃO PRODUZ TODOS OS EFEITOS LEGAIS DESDE A ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO LEI 18/94 DE 25 DE JANEIRO.

1995-04-22 - DESPACHO 45/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. ÁLVARO JOSÉ BRILHANTE LABORINHO LÚCIO, NA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, DRA. EDUARDA AZEVEDO.

1995-04-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC64/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

ESCLARECE DÚVIDAS SUSCITADAS PELO DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E DA SAÚDE PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE DE 11 DE FEVEREIRO DE 1995 QUE NOMEOU O PROFESSOR FERNANDO DA VEIGA FERNANDES PARA O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO TECNOLÓGICO E NUCLEAR, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA SAÚDE. O PRESENTE DESPACHO TEM EFEITOS REPORTADOS A DATA DO DESPACHO ACLARADO.

1995-04-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC66/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ESCLARECE DÚVIDAS SUSCITADAS PELO DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1995 QUE NOMEOU O DOUTOR ANTÓNIO MANUEL MARQUÊS ORTINS DE BETTENCOURT PARA O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DA INSTITUTO TECNOLÓGICO E NUCLEAR EM REPRESENTAÇAO DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. O PRESENTE DESPACHO TEM EFEITOS REPORTADOS A DATA DO DESPACHO ACLARADO.

1995-04-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC63/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ESCLARECE DÚVIDAS SUSCITADAS PELO DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E DA EDUCAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE DE 11 DE FEVEREIRO DE 1995 QUE NOMEOU O PROF. FILIPE DUARTE BRANCO DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO INSTALDORA DO INSTITUTO TECNOLÓGICO E NUCLEAR, EM REPRESENTAÇÃO DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO. O PRESENTE DESPACHO TEM EFEITOS REPORTADOS A DATA DO DESPACHO ACLARADO.