1995-04-15 - DESPACHO 18/95/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DA GRAÇA LIMA CAMPOS GOUVEIA NEVES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS, ENGENHEIRO JOSÉ MONTEIRO DE MORAIS, COM EFEITOS A PARTIR DE 16-3-95.

1995-04-15 - DESPACHO DD59/95 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA MANUEL ÂNGELO GARCES JANES PARA EXERCER A PARTIR DESTA DATA, FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DO MAR, ENGENHEIRO ANTÓNIO DUARTE SILVA.

1995-04-15 - AVISO DIAV40/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE A TAXA DE JURO ANUAL BRUTA A APLICAR AO EMPRÉSTIMO <<OBRIGACOES DO TESOURO FIP-1990>>, NO VENCIMENTO DOS JUROS DO 2. SEMESTRE DE 1995 (1-4 A 30-9-95) E DE 12 %.

1995-04-15 - LOUVOR ELOUV6/95 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva o primeiro-oficial José Gonçalves cCmedias, do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, pelas qualidades evidenciadas ao longo de 45 anos de serviço, no momento em que cessa funções por limite de idade.

1995-04-15 - DESPACHO DD56/95 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL AMARAL LOPES PARA EXERCER, A PARTIR DESTA DATA, AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DO MAR, ENGENHEIRO ANTÓNIO DUARTE SILVA.

1995-04-15 - DESPACHO DD57/95 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA JOSEFINA AUGUSTA GATO BONITO GUERRA MANETA PARA EXERCER, A PARTIR DESTA DATA, AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DO MAR, ENGENHEIRO ANTÓNIO DUARTE SILVA.

1995-04-15 - DESPACHO DD58/95 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO MIGUEL GUERRA TAVARES, PARA EXERCER, A PARTIR DESTA DATA, AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DO MAR, ENGENHEIRO ANTÓNIO DUARTE SILVA.

1995-04-15 - DESPACHO DD60/95 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA O ENGENHEIRO JOÃO PEDRO TARUJO DE ALMEIDA BRAGA DA CRUZ PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS ENGENHEIRO JOSÉ MONTEIRO DE MORAIS.

1995-04-15 - DESPACHO CONJUNTO EDC6/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a afectação da verba global de 550.000.000$ para financiamento complementar de ajudas técnicas a pessoas com deficiência durante o ano de 1995. Define ajudas técnicas e estabelece a repartição daquela verba pelo Ministério da Saúde - 200.000.000$ - e pelo Ministério do Emprego e da Segurança Social - 350.000.000$, dos quais 100.000.000$ do orçamento do Instituto do Emprego e Formação Profissional. A verba disponibilizada pelo MESS será gerida pelos Centros Regionais de Segurança Social (200.000.00 (...)