1995-03-09 - RESOLUÇÃO 36/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de contrato para a empreitada de construção e beneficiação de caminhos principais e secundários da Bacia Leiteira de Ponta Delgada.

1995-03-09 - RESOLUÇÃO 41/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o novo presidente do Conselho de Administração do Banco Comercial dos Açores, E.P.

1995-03-09 - RESOLUÇÃO 38/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de utilização do piso 1, do edificio da Aerogare do Aeródromo da ilha do Corvo, pela Associação de Bombeiros Voluntários daquela ilha.

1995-03-09 - RESOLUÇÃO 40/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato de empreitada de construção e beneficiação do caminho CP8 na Bacia Leiteira de Ponta Delgada.

1995-03-09 - RESOLUÇÃO 42/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede fracção de prédio urbano, à Câmara Municipal da Horta.

1995-03-09 - DESPACHO NORMATIVO 68-A/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece de interesse público o exercício pela Directora Regional do Orçamento e Tesouro, do cargo de presidente do Conselho de Administração do Banco Comercial dos Açores, EP.

1995-03-09 - DESPACHO NORMATIVO 67/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a gratificação dos elementos que constituem o serviço de apoio ao Conselho Regional de Investimentos (CRI).

1995-03-09 - DESPACHO NORMATIVO 68/95 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define as áreas prioritárias da formação contínua de professores para o ano de 1995.

1995-03-09 - RESOLUÇÃO 32/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional Educação e Cultura a realizar transferência, pelo regime de duodécimos, para o Fundo Regional de Acção Social.

1995-03-09 - RESOLUÇÃO 33/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Saúde e Segurança Social a realizar transferência, pelo regime de duodécimos, para os serviços e estabelecimentos de saúde.