1995-03-08 - AVISO DAV9/95 - CINEMATECA PORTUGUESA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA PARA CONSULTA A LISTA DE ANTIGUIDADE DO PESSOAL DA CINEMATECA PORTUGUESA, REFERIDA A 31/12/94.

1995-03-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC23/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A DRA. TERESA MARIA SILVA PAIS ZAMBUJO PARA O CARGO DE DIRECTORA GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

1995-03-08 - DESPACHO 88/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Álvaro Freitas Gomes Durão para exercer as funções de vice-presidente da direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, o qual e requisitado ao Ministério da Saúde.

1995-03-08 - DESPACHO 5/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA O ENG. LUÍS FILIPE MALHEIROS FREITAS FERREIRA PARA O CARGO DE DIRECTOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA DE FUNDIÇÃO (CINFU), SOB PROPOSTA DO RESPECTIVO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUVIDOS OS OUTORGANTES DO PROTOCOLO QUE CRIOU ESTE CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

1995-03-08 - DESPACHO EDESP8/95 - DEPARTAMENTO PARA OS ASUNNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço do lic. Rui Manuel Gomes da Conceição como chefe de divisão da Direcção de Serviços de Auditoria Financeira de Empresas e Entidades Equiparadas do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu.

1995-03-08 - DESPACHO CONJUNTO IIDD0101 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA QUE NO ÂMBITO DO REGULAMENTO PARA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE CRIAÇÃO DE NOVAS INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO A INDÚSTRIA, APROVADO PELO DESPACHO NORMATIVO 759/94 DE 26-10, SEMPRE QUE EXISTAM PROPOSTAS INSERIDAS NAS ACÇÕES QUE ACTUEM NA ÁREA DO AMBIENTE, A COMISSAO DE APRECIAÇÃO SEJA INTEGRADA POR UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO GERAL DO AMBIENTE.

1995-03-08 - DESPACHO 25/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ESCLARECE DÚVIDAS SUSCITADAS NA APLICAÇÃO DO DESP 62/94 DE 23-5 DO MPLAT, QUE DEFINIU AS CONDICOES GERAIS DE ACESSO AOS PROGRAMAS OPERACIONAIS REGIONAIS (POR) DO CONTINENTE, NO ÂMBITO DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO.

1995-03-08 - DESPACHO 19/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A DRA. MANUELA BARBOSA E O DR. FRANCISCO XAVIER MALCATA PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE DELEGADOS NACIONAIS AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 95 'MELHORIA DA QUALIDADE DE PRODUÇÃO DE QUEIJOS DE LEITE CRU'.

1995-03-08 - DESPACHO DD44/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O ENGENHEIRO AGRÓNOMO JOAQUIM ANTÓNIO BAPTISTA ANÃO E A LICENCIADA MARIA DA FELICIDADE CHAMBEL DE MORAIS SEIXAS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E VOGAL DA DIRECÇÃO DA AGÊNCIA DO CONTROLO DAS AJUDAS COMUNITARIAS AO SECTOR DO AZEITE - ACACSA, RESPECTIVAMENTE.

1995-03-08 - DESPACHO EDESP16/95 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências da directora do Serviço Sub-Regional de Leiria do Centro Regional de Segurança Social do Centro, lic. Maria de Fátima Bento Soares Pereira, no director dos Serviços de Regimes de Segurança Social, lic. Ildebrando Ferreira Valente Rei, no director do Lar Residencial de Alcobaça, Fernando Catarino Malho, na chefe do Departamento de Acção Social, lic. Maria de Lurdes Botelho Machado, no chefe do Gabinete de Apoio Técnico, lic. José Manuel Milheiriço de Carvalho Chaves, no coordenador do Gab (...)