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  • Não tem documento Em vigor 1995-03-03 - AVISO DIAV24/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

    DA CONHECIMENTO DE QUE VARIOS PRESTADORES ADERIRAM AS CONVENCOES EXISTENTES NAS MODALIDADES DE CLINICA GERAL, CIRURGIA GERAL, CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA/OBSTETRICA, GENERALISTA, GASTRENTEROLOGIA, MEDICINA INTERNA, OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, UROLOGIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

  • Não tem documento Em vigor 1995-03-03 - PORTARIA 65/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA A S.G.M. - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES MUNDIAL, SA., A ALTERAR O N.2 DO ART. 1 DOS SEUS ESTATUTOS, CORRESPONDENDO A LOCALIZAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL.

  • Não tem documento Em vigor 1995-03-03 - PORTARIA 66/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA A EXONERAÇÃO A SEU PEDIDO, DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO GERAL DA COMISSAO DE NORMALIZAÇÃO CONTABILISTICA, O PROF. DOUTOR ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA, DESIGNANDO PARA O MESMO CARGO O DR. ANTÓNIO DOMINGOS HENRIQUE COELHO GARCIA.

  • Não tem documento Em vigor 1995-03-03 - AVISO DIAV25/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

    DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS COM ALGUNS PRESTADORES SOFRERAM ALTERAÇÕES NAS MODLIDADES DE CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, CLINICA GERAL, FISIATRIA, OTORRINOLARIGOLOGIA, PSIQUIATRIA, ANÁLISES CLINICAS, MEDICINA FÍSICA E DE REABILITAÇÃO, RADIOLOGIA E SERVIÇOS CARDIO-VASCULARES.

  • Não tem documento Em vigor 1995-03-03 - DESPACHO CONJUNTO DIDC29/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    APROVA O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTO A UTILIZAR NO CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA TRANSIÇÃO PARA A CATEGORIA DE PROGRADOR-ADJUNTO DE 2A. CLASSE DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DE ENERGIA, O QUAL CONSTA EM ANEXO AO PRESENTE DESPACHO E DELE FAZ PARTE INTEGRANTE.

  • Não tem documento Em vigor 1995-03-03 - DESPACHO 10/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

    DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR-GERAL DAS ALFÂNDEGAS, FERNANDO DA PENHA COUTINHO, NOS SUBDIRECTORES-GERAIS DAS ALFÂNDEGAS. ALTERAÇÃO A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS ANTERIOR (DIDESP5/94), DE 03-MAR, DR.IIS, [70] DE 24-MAR DE 1994.

  • Não tem documento Em vigor 1995-03-03 - AVISO DAV6/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    PUBLICA A LISTA DE ASSOCIAÇÕES A CUJOS PROJECTOS NÃO FORAM CONCEDIDOS SUBSÍDIOS EXTRAORDINÁRIOS BEM COMO A RESPECTIVA JUSTIFICAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-03-03 - DESPACHO 21/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA NO SECRETÁRIO GERAL DO MESMO MINISTÉRIO LICENCIADO JORGE MANUEL BONIFÁCIO PEDROSO DE ALMEIDA.

  • Não tem documento Em vigor 1995-03-03 - RESOLUÇÃO 7/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DESIGNA AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES PARA MEMBROS DA ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL: PROFESSOR EDUARDO ADEODATO MELO PIMENTEL TRIGO, LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA LIMA E LICENCIADA MARIA MANUELA CHAVES MATOS COUTINHO RIBEIRO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-03-03 - DECLARAÇÃO DDECL68/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 13 de Fevereiro de 1995, as seguintes entidades: - Fundação Salvador Caetano, com sede em Vila Nova de Gaia. - Grupo Folclórico das Lavradeiras da Meadela, com sede em Meadela, Viana do Castelo. - Associação de Propaganda e Defesa da Região da Batalha, com sede na Batalha.

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