Resultados para o dia 1995-03-03
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1995-03-03 - AVISO DIAV24/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO
DA CONHECIMENTO DE QUE VARIOS PRESTADORES ADERIRAM AS CONVENCOES EXISTENTES NAS MODALIDADES DE CLINICA GERAL, CIRURGIA GERAL, CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA/OBSTETRICA, GENERALISTA, GASTRENTEROLOGIA, MEDICINA INTERNA, OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, UROLOGIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.
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AUTORIZA A S.G.M. - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES MUNDIAL, SA., A ALTERAR O N.2 DO ART. 1 DOS SEUS ESTATUTOS, CORRESPONDENDO A LOCALIZAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL.
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AUTORIZA A EXONERAÇÃO A SEU PEDIDO, DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO GERAL DA COMISSAO DE NORMALIZAÇÃO CONTABILISTICA, O PROF. DOUTOR ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA, DESIGNANDO PARA O MESMO CARGO O DR. ANTÓNIO DOMINGOS HENRIQUE COELHO GARCIA.
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1995-03-03 - AVISO DIAV25/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO
DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS COM ALGUNS PRESTADORES SOFRERAM ALTERAÇÕES NAS MODLIDADES DE CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, CLINICA GERAL, FISIATRIA, OTORRINOLARIGOLOGIA, PSIQUIATRIA, ANÁLISES CLINICAS, MEDICINA FÍSICA E DE REABILITAÇÃO, RADIOLOGIA E SERVIÇOS CARDIO-VASCULARES.
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1995-03-03 - DESPACHO CONJUNTO DIDC29/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA
APROVA O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTO A UTILIZAR NO CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA TRANSIÇÃO PARA A CATEGORIA DE PROGRADOR-ADJUNTO DE 2A. CLASSE DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DE ENERGIA, O QUAL CONSTA EM ANEXO AO PRESENTE DESPACHO E DELE FAZ PARTE INTEGRANTE.
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1995-03-03 - DESPACHO 10/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR-GERAL DAS ALFÂNDEGAS, FERNANDO DA PENHA COUTINHO, NOS SUBDIRECTORES-GERAIS DAS ALFÂNDEGAS. ALTERAÇÃO A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS ANTERIOR (DIDESP5/94), DE 03-MAR, DR.IIS, [70] DE 24-MAR DE 1994.
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PUBLICA A LISTA DE ASSOCIAÇÕES A CUJOS PROJECTOS NÃO FORAM CONCEDIDOS SUBSÍDIOS EXTRAORDINÁRIOS BEM COMO A RESPECTIVA JUSTIFICAÇÃO.
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DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA NO SECRETÁRIO GERAL DO MESMO MINISTÉRIO LICENCIADO JORGE MANUEL BONIFÁCIO PEDROSO DE ALMEIDA.
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DESIGNA AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES PARA MEMBROS DA ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL: PROFESSOR EDUARDO ADEODATO MELO PIMENTEL TRIGO, LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA LIMA E LICENCIADA MARIA MANUELA CHAVES MATOS COUTINHO RIBEIRO.
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Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 13 de Fevereiro de 1995, as seguintes entidades: - Fundação Salvador Caetano, com sede em Vila Nova de Gaia. - Grupo Folclórico das Lavradeiras da Meadela, com sede em Meadela, Viana do Castelo. - Associação de Propaganda e Defesa da Região da Batalha, com sede na Batalha.