1995-03-25 - DESPACHO EDESP15/95 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS DO DIRECTOR DO SERVIÇO SUB-REGIONAL DE COIMBRA DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO, LIC. JOSÉ MANUEL DE OLIVEIRA ALVES, NO DIRECTOR DOS SERVIÇOS DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL, LIC. JOSÉ DE JESUS ANDRADE, NO CHEFE DA DIVISÃO DO DEPARTAMENTO DE ACÇÃO SOCIAL, LIC. VASCO MANUEL VIEIRA PEREIRA GERVÁSIO, NA COORDENADORA DO GABINETE DE APOIO TÉCNICO, LIC. EVA MARIA VIEGAS SANTOS RODRIGUES BIZARRO, NA CHEFE DA REPARTIÇÃO ADMINISTRATIVA, MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA MARQUÊS MENDES CARV (...)

1995-03-25 - LOUVOR DLOUVOR33/95 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O CHEFE DE SECÇÃO RUI CABAÇO CORREIA PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA.

1995-03-25 - AVISO DIAV32/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

ALTERAÇÃO NOS ACORDOS CELEBRADOS COM ALGUMAS ENTIDADES NO ÂMBITO DE CONSULTAS DE CARDIOLOGIA, CIRURGIA PLÁSTICA E RECONSTRUTIVA, CLINICA GERAL E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1995-03-25 - AVISO DAV17/95 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA PARA CONSULTA A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO QUADRO DO CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA, REFERENTE A 31/12/94.

1995-03-25 - LOUVOR DLOUVOR32/95 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O PRIMEIRO OFICIAL ADMINISTRATIVO ANA GOMES CABRAL PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA.

1995-03-25 - LOUVOR DLOUVOR34/95 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA A TÉCNICA ADJUNTA ESPECIALISTA DE PRIMEIRA CLASSE ANA PAULA CARNEIRO FERNANDES, PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA.

1995-03-25 - DECLARAÇÃO DDECL12/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 8 DE MARÇO DE 1995, A UNIÃO PARA A ACÇÃO CULTURAL JUVENIL EDUCATIVA - UPAJE, COM SEDE EM LISBOA.

1995-03-25 - DESPACHO CONJUNTO DDC31/95 - MINISTÉRIO DO MAR;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O COMANDANTE ORLANDO SAAVEDRA TEMES OLIVEIRA, OFICIAL NA RESERVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DA ESCOLA DAS MARINHAS DE COMERCIO E PESCAS.

1995-03-25 - DESPACHO DIDESP3/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, JOSÉ GOMES PEDRO, DELEGA NO SUBDIRECTOR-GERAL DO IVA E DIRECTORES DISTRITAIS DE FINANÇAS A COMPETENCIA PARA A CELEBRACAO DOS CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO CERTO.

1995-03-25 - PORTARIA 95/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.