1995-03-25 - PORTARIA 96/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ADOPTA O AGIO E O CÂMBIO MÉDIO NA LIQUIDAÇÃO DE CONTRIBUICOES, IMPOSTOS E TAXAS E QUE TENHAM POR BASE O OURO OU MOEDA ESTRANGEIRA.

1995-03-25 - PORTARIA 97/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1995-03-25 - AVISO DIAV33/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS PRESTADORES INDICADOS ADERIRAM AS CONVENCOES EXISTENTES NAS MODALIDADES DE CONSULTAS DE CIRURGIA GERAL, CLINICA GERAL, FISIATRIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1995-03-25 - DESPACHO 222/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA, COM A CONCORDANCIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DE PORTUGAL E DA REITORIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA E A ANUÊNCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, MANUEL RAMOS DE SOUSA SEBASTIÃO PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DE FOMENTO & EXTERIOR.

1995-03-25 - DESPACHO CONJUNTO DIDC53/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS DO CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA OPERADOR DE SISTEMA DE 2 CLASSE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA REAL.

1995-03-25 - PORTARIA 98/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ADITA AO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA UM LUGAR DE GUARDA NOCTURNO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-03-25 - DESPACHO CONJUNTO DIDC55/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA VOGAL DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO INATEL - INSTITUTO NACIONAL PARA APROVEITAMENTO DOS TEMPOS LIVRES A SOCIEDADE DE REVISORES OFICIAIS DE CONTAS CAIANO PEREIRA, ANTÓNIO MARTINS REIMÃO, FICANDO ALTERADO EM CONFIRMIDADE, O DESPACHO CONJUNTO DE 31-1-95, NA PARTE QUE SE REFERE A ESTA NOMEAÇÃO .

1995-03-25 - DESPACHO CONJUNTO DIDC54/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

FIXA EM 2 000 000$ A TAXA DE EMISSÃO, PELO INSTITUTO DAS COMUNICACOES DE PORTUGAL, DE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE ACTIVIDADE DE OPERADOR DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE TELEVISÃO POR CABO. FIXA EM 250 000$ A TAXA PELA RENOVAÇÃO, ALTERAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO EM CASO DE EXTRAVIO DO TÍTULO DE AUTORIZAÇÃO REFERIDO NO NUMERO ANTERIOR.

1995-03-25 - DESPACHO 8/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

RETIRA, A SEU PEDIDO, A COOPERATIVA AGRÍCOLA DOS CEREALICULTORES DE PORTO DE ESPADA, C.R.L., AS RESPONSABILIDADES INERENTES A GESTÃO DO USO DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA 'MACA DE PORTALEGRE' E DAS DENOMINAÇÕES DE ORIGEM 'CEREJA SAO JULIÃO - PORTALEGRE' E 'CASTANHA MARVÃO - PORTALEGRE'. AS RESPONSABILIDADES CONFERIDAS A COOPERATIVA DOS CEREALICULTORES DE PORTO DE ESPADA, C.R.L. SAO INTEGRALMENTE COMETIDAS A APAFNA - AGRUPAMENTO DE PRODUTORES AGRÍCOLA E FLORESTAIS DO NORTE ALENTEJO, S.A.