1995-03-16 - DESPACHO NORMATIVO 79/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1995-03-16 - DESPACHO NORMATIVO 80/95 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova aditamento ao regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso dos quadros de pessoal da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1995-03-16 - PORTARIA 10/95 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos a praticar nos centros de inspecção de veículos.

1995-03-16 - Decreto do Presidente da República 29/95 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Maria de Almeida Shearman de Lemos Macedo do cargo de embaixador de Portugal em Paris.

1995-03-16 - Decreto do Presidente da República 30/95 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António de Oliveira Pinto da França do cargo de embaixador de Portugal em Bona.

1995-03-16 - Decreto do Presidente da República 31/95 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Manuel António Pacheco Jorge Barreiros do cargo de representante permanente de Portugal na Delegação Permanente de Portugal junto das Negociações Militares em Viena.

1995-03-16 - Decreto do Presidente da República 32/95 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Luis Martinez Pazos Alonso do cargo de embaixador de Portugal em Dublim.

1995-03-16 - Decreto do Presidente da República 33/95 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha do cargo de embaixador de Portugal em Argel.

1995-03-16 - Decreto do Presidente da República 34/95 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Manuel Lopes da Costa do cargo de embaixador de Portugal em Maputo.

1995-03-16 - Decreto do Presidente da República 35/95 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário João Manuel Reprezas Godinho Gueifão do cargo de embaixador de Portugal em Lusaka.