1995-02-09 - PORTARIA 51/95IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR.

1995-02-09 - DESPACHO 12/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, AO ABRIGO DO ART 36 DO DEC LEI 215/89, DE 01-JUL, (ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS) CONCEDE ISENÇÃO TOTAL DO IRS E DO IRC RELATIVAMENTE A JUROS DE CAPITAIS PROVENIENTES DO ESTRANGEIRO, RESPRESENTATIVOS DO EMPRETIMO ATE FRF 300 000 000$ SCHULDSCHEIN LOAN, A CONTRAIR PELA REPÚBLICA

1995-02-09 - DESPACHO 6/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A CONCESSAO DE TOLERÂNCIA DE PONTO AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO, DOS INSTITUTOS PÚBLICOS E DOS SERVIÇOS DESCONCENTRADOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL NO PRÓXIMO DIA 28 DE FEVEREIRO, TERCA-FEIRA DE CARNAVAL.

1995-02-09 - DESPACHO CONJUNTO DDC17/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'SOLAR RÁDIO, C.R.L.' A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA PARA 30 DBW COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO CONJUNTO.

1995-02-09 - DECLARAÇÃO DDECL8/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACORDAR HISTÓRIA ADORMECIDA COM SEDE EM LISBOA E A LIGA DE MELHORAMENTOS DE SECARIAS, COM SEDE EM LISBOA.

1995-02-09 - PORTARIA 49/95IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR.

1995-02-09 - AVISO DAV57/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Publica, em anexo, as plantas pacrelares do traçado do gasoduto Setúbal-Braga relativas aos concelhos de Vila Nova de Gaia e Oliveira de Azeméis.

1995-02-09 - AVISO DAV59/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Publica em anexo as plantas parcelares do traçado do gasoduto Setúbal-Braga, relativas aos concelhos de Gondomar, Vila nova de Gaia e Oliveira de Azeméis.