1995-02-09 - DESPACHO NORMATIVO 48/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a caça ao coelho em zona determinada da ilha de São Miguel, para além dos limites fixados pelo respectivo calendário venatório, sem derrogação do mesmo.

1995-02-09 - DESPACHO NORMATIVO 49/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a caça ao coelho, com utilização de candeio, em zona delimitada da ilha Terceira.

1995-02-09 - RESOLUÇÃO 17/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o dia 28 de Fevereiro de 1995 como data limite para o pagamento de despesas em conta do Orçamento da Região para 1994.

1995-02-09 - RESOLUÇÃO 18/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Homologa projecto candidato ao Sistema de Incentivos de Base Regional - SIBR.

1995-02-09 - RESOLUÇÃO 19/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para a arrematação da empreitada de execução da primeira parte da 2ª fase do projecto integrado de abastecimento de água à ilha Terceira.

1995-02-09 - RESOLUÇÃO 20/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia vogal para o conselho de administração da Empresa de Electricidade dos Açores - EDA, EP.

1995-02-09 - DECLARAÇÃO 2/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 1/95, de 26 de Janeiro, que concede um aval à SOGEO, AS.

1995-02-09 - DESPACHO NORMATIVO 47/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a caça ao coelho com o uso do candeio, na ilha das Flores.

1995-02-09 - PORTARIA 6/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 30/94, de 21 de Julho, que aprova o calendário venatório da ilha Terceira.

1995-02-09 - DESPACHO NORMATIVO 46/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que a Terça-feira de Carnaval seja considerada como dia feriado, para os funcionarios e agentes da Administração Regional e Autárquica.