1995-02-03 - DESPACHO 62-B/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA ANTÓNIO FERREIRA LAGARTO PARA PRESTAR SERVIÇO NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, COMO DIRECTOR DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO.

1995-02-03 - RECTIFICAÇÃO DRECT2/95 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA OS DESPACHOS DAS NOMEAÇÕES DE JOANA CRISTINA FRANÇA BETTENCOURT JARDIM DE OLIVEIRA E ANABELA DA CONCEICAO LOPES PEREIRA PARA O GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1995-02-03 - AVISO DAV4/95 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

COMUNICO QUE O PESSOAL DOS SERVIÇOS DE APOIO AO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PODE DEDUZIR RECLAMAÇÃO ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DA LISTA DE ANTIGUIDADES REFERIDA A 31 DE DEZEMBRO DE 1994.

1995-02-03 - DESPACHO DD23/95 - MINISTÉRIO DO MAR

DETERMINA QUE, PARA O ANO DE 1995 SEJA FIXADO EM 25 O NUMERO MÁXIMO DE LICENÇAS ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO DA PESCA COM A ARTE DESIGNADA 'TARRAFA' NAS ÁGUAS INTERIORES NAO OCEÂNICAS DO ESTUÁRIO DO RIO DOURO.

1995-02-03 - DESPACHO 1/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

PÚBLICA O REGULAMENTO DO TRABALHO POR TURNOS DO PESSOAL OPERATIVO DO GABINETE NACIONAL SIRENE NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO SCHENGEN.