1995-02-28 - DESPACHO 1/95 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO JOÃO EDUARDO NUNES BELO PARA DESEMPENHAR O CARGO DE DIRECTOR DO GABINETE DE ASSUNTOS EUROPEUS.

1995-02-28 - PORTARIA 64/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PRORROGA PARA 25-7-95 O PRAZO LIMITE PARA CONCLUSÃO DE LIQUIDAÇÃO DA JOVIGRUPOS - SACEG, SA. PRODUZ EFEITOS DESDE 25-1-95.

1995-02-28 - DESPACHO CONJUNTO DIDC40/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA A INTEGRAÇÃO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, DO PESSOAL CONSIDERADO DISPONÍVEL, DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR RICARDO JORGE, QUE CONSTA DA LISTA NOMINATIVA ANEXA AO PRESENTE DESPACHO CONJUNTO E DO QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE.

1995-02-28 - DESPACHO CONJUNTO DIDC41/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A INTEGRAÇÃO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO PESSOAL CONSIDERADO DISPONÍVEL NOS TERMOS DO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL DE 23-8-93, ORIUNDO DO EXTINTO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE BEJA, QUE CONSTA DA LISTA NOMINATIVA ANEXA AO PRESENTE DESPACHO CONJUNTO E DO QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE.

1995-02-28 - DESPACHO CONJUNTO DIDC42/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A INTEGRAÇÃO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO PESSOAL CONSIDERADO DISPONÍVEL, NOS TERMOS DO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL DE 22-11-94, ORIUNDO DO EXTINTO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE BRAGANÇA, QUE CONSTA DA LISTA NOMINATIVA ANEXA AO PRESENTE DESPACHO CONJUNTO, DO QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE.

1995-02-28 - DESPACHO CONJUNTO DIDC44/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A INTEGRAÇÃO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO PESSOAL CONSIDERADO DISPONÍVEL, NOS TERMOS DO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL DE 22-11-94, ORIUNDO DO EXTINTO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE VIANA DO CASTELO, QUE CONSTA DA LISTA NOMINATIVA ANEXA AO PRESENTE DESPACHO CONJUNTO DO QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE.

1995-02-28 - DESPACHO DD82/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DESIGNA PARA A COMISSAO CONSULTIVA DO PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA E FLORESTAL (PAMAF), EM REPRESENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE AGRICULTORES DO SECTOR AGRÍCOLA E FLORESTAL, AS SEGUINTES PERSONALIDADES: AJAP - ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS AGRICULTORES DE PORTUGAL - ENGENHEIRO CONSTANTINO SILVA, CAP - CONFEDERACAO DOS AGRICULTORES DE PORTUGAL - ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL CASQUEIRO CONFAGRI - CONFEDERACAO NACIONAL DAS FEDERAÇÕES DAS COOPERATIVAS AGRÍCOLAS DE PORTUGAL - ENGENHEIRO FRANCISCO CALDEIRA CARY, ACAP - (...)