1995-02-27 - AVISO DIAV22/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS COM VARIAS ENTIDADES

1995-02-27 - AVISO DIAV23/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA, COM VARIAS ENTIDADES.

1995-02-27 - DESPACHO 14/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CONCEDE O AVAL DO ESTADO PARA GARANTIA DAS LIVRANÇAS EMITIDAS PELA PARQUE EXPO 98, A FAVOR DOS BANCOS QUE TOMARAM O EMPRÉSTIMO DE MÉDIO PRAZO NO MONTANTE DE 17 650 907 604$, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE TERRENOS E OUTROS ACTIVOS A PETROGAL.

1995-02-27 - AVISO DAV7/95 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

COMUNICA QUE FOI DISTRIBUIDA PARA CONSULTA A LISTA DE ANTIGUIDADE DO PESSOAL DO QUADRO DO GABINETE DAS RELAÇÕES CULTURAIS INTERNACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, REFERENTE A 31-12-94.

1995-02-27 - DESPACHO 30/SSEAM/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO CARLOS MIGUEL MAXIMIANO DE ALMEIDA COELHO NA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, LICENCIADA MARIA LUIZA FIGUEIREDO DUARTE SILVA CARDOSO PINTO.

1995-02-27 - DESPACHO 5/SCALOT/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS NO DIRECTOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA, DR. JOÃO PAULO SOUSA E SILVA ZBYSZEWSKI.

1995-02-27 - DESPACHO 31/SSEAM/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO CARLOS MIGUEL MAXIMIANO DE ALMEIDA COELHO NA DIRECTORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS EDUCATIVOS, LICENCIADA MARIA CONCEICAO MONIZ AMARAL DE CASTRO RAMOS.

1995-02-27 - DESPACHO EDESP5/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO, A PARTIR DE 1.3.95, DA LIC. AMÉLIA CASIMIRA ALMEIDA ALVES PATRÍCIO COMO VICE-PRESIDENTE DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES.

1995-02-27 - DESPACHO EDESP6/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO, A PARTIR DE 1.3.95, DA LIC. MARIA MADALENA FREIRE DE AVELAR BARBOSA BORDALO COMO CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES.

1995-02-27 - DESPACHO EDESP7/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO, A PARTIR DE 5.2.95, DA LIC. ANA MARIA LOWNDES MARQUÊS PIRES VICENTE COMO PRESIDENTE DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES.

1995-02-27 - DESPACHO 3/SEC/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA ANA MARIA DA SILVA NETO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO DR. JOSÉ MANUEL DE MORAIS BRIOSA E GALA COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995.

1995-02-27 - DESPACHO 5/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA HELENA MARIA DE ALMADA DE AZEVEDO COUTINHO DE ARAÚJO GERALDES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO DRA. MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE.

1995-02-27 - DESPACHO 16/SEAC/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO JOSÉ MARTINS DA PALMA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, ENGENHEIRO JOAQUIM MANUEL VELOSO POÇAS MARTINS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 1995.