1995-02-23 - DESPACHO 3-A/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a lic. Maria de Fátima da Lã Guardia de Gouveia Coutinho Alegria da Cunha para prestação de estudos e apoio no gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, pelo período de um ano, automaticamente renovável. A remuneração respectiva é equiparada a metade do vencimento anual ilíquido dos adjuntos de gabinete, incluindo as quantias correspondentes às partes proporcionais dos subsídios de férias, de Natal, de refeição e de despesas de representação.

1995-02-23 - DESPACHO 3/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. MANUEL JOAQUIM DIAS LOUREIRO NO PRESIDENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL (SNPC), GENERAL FRANCISCO ALBERTO CABRAL COUTO.

1995-02-23 - PORTARIA 59/95IIS - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS 9 LUGARES PARA INTEGRAÇÃO DO PESSOAL DO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM.

1995-02-23 - RESOLUÇÃO 6/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DA NOVA REDACÇÃO AO ANEXO A RESOLUÇÃO 10/94IIS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, 114, DE 17 DE MAIO NA PARTE EM QUE SE REFERE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE INTERVENÇÃO OPERACIONAL DA REGIÃO DO CENTRO, NO ÂMBITO DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO.

1995-02-23 - DESPACHO DD4/95 - INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO, DRA. MARIA LEONOR MACHADO DE SOUSA, NAS VICE-PRESIDENTES DE BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO, RESPECTIVAMENTE DRA. FERNANDA MARIA ALVES DA SILVA GUEDES DE CAMPOS E DRA. MARIA TERESA SOARES CALÇADA.

1995-02-23 - DESPACHO 4/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Concede a equiparação a bolseira a técnica superior de 2 classe Maria Arminda Simões de Araújo, do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelo período de 2.1.95 a 31.7.96, com dispensa parcial de serviço durante dois dias por semana, para frequência do curso de estudos superiores especializados em segurança social.

1995-02-23 - DESPACHO 5-I/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Revoga o despacho 44/SESS/94, de 21.05.94, publicado no DR, IIS, nº 138, de 17.06.94, que nomeou a lic. Anabela Monteiro Bento para prestação de estudos e apoio jurídico ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.

1995-02-23 - DESPACHO 5/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO PLASMA HUMANA DESTINADOS AS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS) OU OUTRAS INSTITUIÇÕES DEPENDENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEVE SER FEITA EXCLUSIVAMENTE ATRAVES DOS CONCURSOS CENTRALIZADOS ORGANIZADAS PELO INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DA SAÚDE (IGIF).

1995-02-23 - DESPACHO 16/MARN/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O ENGENHEIRO JOÃO LUÍS VILA LOBOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA REFERENTE A NOVA TRAVESSIA DO TEJO EM LISBOA.

1995-02-23 - DESPACHO CONJUNTO DIDC27/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA PARA MEMBROS DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO INATEL - INSTITUTO NACIONAL PARA O APROVEITAMENTO DOS TEMPOS LIVRES AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: LICENCIADO JOÃO NAZARENO MOREIRA GARCIA DA SILVA BOTELHO, O QUAL DESEMPENHARA AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE. LICENCIADO JOÃO DE MELLO DE AZEVEDO E SILVA, VOGAL. LICENCIADO ANTÓNIO DA COSTA MARTINS REIMÃO, VOGAL REVISOR OFICIAL DE CONTAS.

1995-02-23 - AVISO DD5407 - INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR RICARDO JORGE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna público ter sido alterada, em 31.01.1995 por Despacho do Secretário de Estado da Saúde, a tabela de preços de análises de natureza sanitária praticada pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.