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  • Não tem documento Em vigor 1995-02-23 - DESPACHO 3-A/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

    Nomeia a lic. Maria de Fátima da Lã Guardia de Gouveia Coutinho Alegria da Cunha para prestação de estudos e apoio no gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, pelo período de um ano, automaticamente renovável. A remuneração respectiva é equiparada a metade do vencimento anual ilíquido dos adjuntos de gabinete, incluindo as quantias correspondentes às partes proporcionais dos subsídios de férias, de Natal, de refeição e de despesas de representação.

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-23 - DESPACHO 3/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. MANUEL JOAQUIM DIAS LOUREIRO NO PRESIDENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL (SNPC), GENERAL FRANCISCO ALBERTO CABRAL COUTO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-23 - PORTARIA 59/95IIS - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS 9 LUGARES PARA INTEGRAÇÃO DO PESSOAL DO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM.

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-23 - RESOLUÇÃO 6/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DA NOVA REDACÇÃO AO ANEXO A RESOLUÇÃO 10/94IIS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, 114, DE 17 DE MAIO NA PARTE EM QUE SE REFERE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE INTERVENÇÃO OPERACIONAL DA REGIÃO DO CENTRO, NO ÂMBITO DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-23 - DESPACHO DD4/95 - INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DELEGA COMPETENCIAS DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO, DRA. MARIA LEONOR MACHADO DE SOUSA, NAS VICE-PRESIDENTES DE BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO, RESPECTIVAMENTE DRA. FERNANDA MARIA ALVES DA SILVA GUEDES DE CAMPOS E DRA. MARIA TERESA SOARES CALÇADA.

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-23 - DESPACHO 4/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

    Concede a equiparação a bolseira a técnica superior de 2 classe Maria Arminda Simões de Araújo, do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelo período de 2.1.95 a 31.7.96, com dispensa parcial de serviço durante dois dias por semana, para frequência do curso de estudos superiores especializados em segurança social.

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-23 - DESPACHO 5-I/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

    Revoga o despacho 44/SESS/94, de 21.05.94, publicado no DR, IIS, nº 138, de 17.06.94, que nomeou a lic. Anabela Monteiro Bento para prestação de estudos e apoio jurídico ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1995-02-23 - DESPACHO 5/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    DETERMINA QUE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO PLASMA HUMANA DESTINADOS AS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS) OU OUTRAS INSTITUIÇÕES DEPENDENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEVE SER FEITA EXCLUSIVAMENTE ATRAVES DOS CONCURSOS CENTRALIZADOS ORGANIZADAS PELO INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DA SAÚDE (IGIF).

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-23 - DESPACHO 16/MARN/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

    NOMEIA O ENGENHEIRO JOÃO LUÍS VILA LOBOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA REFERENTE A NOVA TRAVESSIA DO TEJO EM LISBOA.

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-23 - DESPACHO CONJUNTO DIDC27/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    NOMEIA PARA MEMBROS DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO INATEL - INSTITUTO NACIONAL PARA O APROVEITAMENTO DOS TEMPOS LIVRES AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: LICENCIADO JOÃO NAZARENO MOREIRA GARCIA DA SILVA BOTELHO, O QUAL DESEMPENHARA AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE. LICENCIADO JOÃO DE MELLO DE AZEVEDO E SILVA, VOGAL. LICENCIADO ANTÓNIO DA COSTA MARTINS REIMÃO, VOGAL REVISOR OFICIAL DE CONTAS.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1995-02-23 - AVISO DD5407 - INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR RICARDO JORGE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Torna público ter sido alterada, em 31.01.1995 por Despacho do Secretário de Estado da Saúde, a tabela de preços de análises de natureza sanitária praticada pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

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