1995-02-15 - DESPACHO-EXTRACTO DDE1/95 - CINEMATECA PORTUGUESA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO CHEFE DE DIVISÃO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DA CINEMATECA PORTUGUESA, LICENCIADO RUI EDUARDO SANTANA BRITO.

1995-02-15 - AVISO DIAV13/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA A PUBLICAÇÃO INTEGRAL DA TABELA GERAL DO IMPOSTO DO SELO, JÁ COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS NUM 1, 2 E 3 DO DO ART 31 DO DEC LEI 39-B/94, DE 21-12.

1995-02-15 - PORTARIA 53/95IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE, APROVADO PELA PORT 1054/93, DE 21-OUT, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-02-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC4/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. JOSÉ ALBINO DA SILVA PENEDA, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO NORTE.

1995-02-15 - DECLARAÇÃO DDECL4/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 1 DE FEVEREIRO DE 1995, AS SEGUINTES ASSOCIAÇÕES: AMI - ASSOCIAÇÃO MUSEU DA IMPRENSA, COM SEDE NO PORTO, ASSOCIAÇÃO MÚSICA - EDUCAÇÃO E CULTURA, COM SEDE EM LISBOA, CENTRO CULTURAL DE BEJA, COM SEDE EM BEJA, EURO-PARQUES - CENTRO ECONÓMICO E CULTURAL, COM SEDE EM ESPARGO, SANTA MARIA DA FEIRA E GRUPO DE DANÇAS E CANTARES DE SÃO JOÃO DA RIBEIRA, COM SEDE EM SAO JOÃO DA RIBEIRA, RIO MAIOR.

1995-02-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC43/95 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA E PUBLICA EM ANEXO, O REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO SISTEMA DE APOIO À MELHORIA DO AMBIENTE FINANCEIRO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) COMERCIAIS QUE ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO E VIGORA ATÉ 31-12-95.