Resultados para o dia 1995-02-13
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1995-02-13 - DELIBERAÇÃO EDELIB1/95 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL
Delega competências do Conselho Directivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve na chefe de divisão do Departamento de Acção Social, lic. Maria Helena Ribeiro Horta Ferreira Lino.
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1995-02-13 - DESPACHO EDESP2/95 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL
Nomeia a lic. Maria Olinda Saraiva Lavos, técnica superior principal do quadro da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social, para o lugar de chefe da Divisão das Aplicações Administrativas e Informáticas da mesma Direcção-Geral.
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1995-02-13 - AVISO EAV2/95 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL
Publica a lista dos membros que compõem o Conselho Regional do Centro regional de Segurança Social do Algarve, após homologação do Secretário de Estado da Segurança Social por Despacho de 12.12.94.
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DELEGA COMPETENCIAS DA MINISTRA PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO, PROF. DOUTORA MARIA JOÃO FERNANDES RODRIGUES, NO DIRECTOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, LIC. RAFAEL PINHEIRO PRATA, COM A FACULDADE DE SUBDELEGAÇÃO.