1995-12-07 - DESPACHO 24/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

DELEGA COMPETENCIAS DA MINISTRA PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO, PROF. DOUTORA MARIA JOÃO FERNANDES RODRIGUES, NO CHEFE DO GABINETE, LIC. FERNANDO MOREIRA DA SILVA.

1995-12-07 - DESPACHO 24/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA CULTURA, PROF. DOUTOR MANUEL MARIA FERREIRA CARRILHO, NO CHEFE DO SEU GABINETE, LICENCIADO JOSÉ AFONSO TAVEIRA SANCHES FURTADO.

1995-12-07 - DESPACHO 24/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

DELEGA COMPETENCIAS DA MINISTRA PARA A QUALIFICAÇÃO E EMPREGO, PROF. DOUTORA MARIA JOÃO FERNANDES RODRIGUES, NO CHEFE DO SEU GABINETE, LICENCIADO FERNANDO MOREIRA DA SILVA.

1995-12-07 - DESPACHO 14-A-XIII/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EXONERA O LICENCIADO PEDRO MANUEL CRUZ ROSETA DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO CONSELHO CONSULTIVO DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO.

1995-12-07 - PORTARIA 386/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE REGANTES E BENEFICIÁRIOS DE CAMPILHAS E ALTO SADO COMO PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO.

1995-12-07 - DESPACHO 9/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O SUPERINTENDENTE-CHEFE DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (PSP) CARLOS MANUEL DE SOUSA PAZ PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. ALBERTO BERNARDES COSTA, NAS MATÉRIAS DO ÂMBITO DA PSP.

1995-12-07 - DESPACHO 10/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O CORONEL DE INFANTARIA ÁLVARO CARINHAS CAMILO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. ALBERTO BERNARDES COSTA, NAS MATÉRIAS DO ÂMBITO DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA (GNR).

1995-12-07 - DESPACHO SEH2-XIII/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

NOMEIA EDITE PERPÉTUA BORGES AMARAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, ENGENHEIRO EMÍLIO JOSÉ PEREIRA ROSA.

1995-12-07 - DESPACHO SEH4-XIII/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

NOMEIA MARIA MANUELA DE ALMEIDA BRAVO PESTANA GOMES DE SOUTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, ENGENHEIRO EMÍLIO JOSÉ PEREIRA ROSA.

1995-12-07 - DESPACHO 17-XIII/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em regime de substituição, o licenciado José Eduardo Graça e Costa, para exercer o cargo de inspector-geral da Educação.

1995-12-07 - DESPACHO 16-XIII/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, O LICENCIADO VASCO MANUEL CORREIA ALVES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA.

1995-12-07 - DESPACHO 15-XIII/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DA POR FINDA, A SEU PEDIDO, A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO NO CARGO DE DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA.