1995-12-29 - Aviso 354/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER O CHADE ADERIDO A CONVENCAO SOBRE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1971, COM EFEITOS A PARTIR DE 7 DE SETEMBRO DE 1995.

1995-12-29 - Aviso 355/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER O CHADE ADERIDO, COM EFEITOS A PARTIR DE 7 DE SETEMBRO DE 1995, À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O TRÁFICO ILÍCITO DE ESTUPEFACIENTES E DE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS, CONCLUÍDA EM VIENA EM 20 DE DEZEMBRO DE 1988.

1995-12-29 - Aviso 356/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER CABO VERDE ADERIDO A CONVENCAO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O TRÁFICO ILÍCITO DE ESTUPEFACIENTES E DE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS, CONCLUÍDA EM VIENA EM 20 DE DEZEMBRO DE 1988.

1995-12-29 - Aviso 357/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER A REPÚBLICA DA MOLDOVA ADERIDO, COM EFEITOS A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 1995, À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O TRÁFICO ILÍCITO DE ESTUPEFACIENTES E DE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS, CONCLUÍDA EM VIENA EM 20 DE DEZEMBRO DE 1988.

1995-12-29 - Aviso 358/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER O REINO UNIDO NOTIFICADO O SECRETÁRIO-GERAL DO ALARGAMENTO DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O TRÁFICO ILÍCITO DE ESTUPEFACIENTES E DE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988, AOS SEGUINTES TERRITÓRIOS: ANGUILLA, BERMUDAS, ILHAS BRITÂNICAS DA VIRGÍNIA, ILHAS CAIMÃO, MONTSERRAT, ILHAS TURCAS E CAICOS.

1995-12-29 - Aviso 359/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER A REPÚBLICA DA MOLDOVA ADERIDO A CONVENÇÃO SOBRE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1971, COM EFEITOS A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 1995.

1995-12-29 - Aviso 360/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER O URUGUAI RATIFICADO, COM EFEITOS A PARTIR DE 8 DE JUNHO DE 1995, A CONVENCAO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O TRÁFICO ILÍCITO DE ESTUPEFACIENTES E DE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS, CONCLUÍDA EM VIENA EM 20 DE DEZEMBRO DE 1988.

1995-12-29 - Aviso 361/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER O LISTENSTAINA ADERIDO, EM 28 DE NOVEMBRO DE 1994, A CONVENCAO INTERNACIONAL CONTRA A TOMADA DE REFÉNS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1979.

1995-12-29 - Aviso 362/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER A FRANÇA APROVADO, A 10 DE JULHO DE 1995, E A SUÉCIA RATIFICADO, A 11 DE OUTUBRO DE 1995, A CONVENCAO EUROPEIA PARA A PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO (REVISTA) (STE 143), ABERTA PARA ASSINATURA EM LÃ VALETTE, A 14 DE JANEIRO DE 1992.

1995-12-29 - Aviso 363/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TEREM A FRANÇA E A SUÉCIA DENUNCIADO, A 10 DE JULHO DE 1995 E A 11 DE OUTUBRO DE 1995, RESPECTIVAMENTE, A CONVENCAO EUROPEIA PARA A PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO (STE 66), ABERTA PARA ASSINATURA EM LONDRES, A 6 DE MAIO DE 1969.