1995-12-28 - DESPACHO DD209/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

NOMEIA O CONSULTOR JURÍDICO PRINCIPAL NELSON JORGE DOS SANTOS GODINHO PARREIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL, DR. LUÍS MANUEL CAPOULAS SANTOS.

1995-12-28 - DESPACHO 46/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

CONSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE ELABORAR UM PROJECTO DE DIPLOMA SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PREÇO FIXO PARA O LIVRO EM PORTUGAL COM A SEGUINTE COMPOSICAO: EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA: DRA. MARIA TERESA GIL CALADO. DR. NUNO GONÇALVES. DR. JOSÉ AFONSO FURTADO. EM REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EDITORES E LIVREIROS: MARGARIDA DIAS PINHEIRO. ANTÓNIO MANSO PINHEIRO. ENGENHEIRO VASCO TEIXEIRA.

1995-12-28 - DESPACHO-EXTRACTO DDE122/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA ARNALDO JORGE DA ASSUNÇAO SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO, DR. JORGE PAULO SACADURA ALMEIDA COELHO, COM EFEITOS A PARTIR DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995.

1995-12-28 - DESPACHO 32/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA, PELO PERIODO DE SEIS MESES, EVENTUALMENTE RENOVÁVEL, A LICENCIADA MARIA AUGUSTA DE JESUS FERNANDES PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO DAS QUESTÕES LIGADAS A ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO TEATRAL E REALIZAR ESTUDOS E TRABALHOS NESSE DOMÍNIO, NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PROF. DR. RUI VIEIRA NERY E DETERMINA QUAL A REMUNERAÇÃO A AUFERIR PELA NOMEADA.

1995-12-28 - DESPACHO 24/MSSS/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Vítor Rui Lourenço de Carvalho para o cargo de vogal efectivo da Direcção da Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais, em representação das entidades patronais contribuintes, por designação da Confederação da Indústria Portuguesa. O nomeado será substituído, nas suas faltas e impedimentos, pela lic. Cristina Ferreira da Costa, deixando o lic. João Salvador de exercer o referido cargo.

1995-12-28 - DESPACHO 51/95-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, INFORMA QUE SERA SUBSTITUÍDO NAS SUAS AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS, PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, DR. ANTÓNIO CARLOS DOS SANTOS, NOS ASSUNTOS RELATIVOS A CONCERTACAO SOCIAL.

1995-12-28 - AVISO DIAV129/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE, OS ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS COM VARIOS PRESTADORES FORAM ALTERADOS, NO ÂMBITO DAS CONSULTAS: CLINICA GERAL, FISIATRIA, GENERALISTA, MEDICINA INTERNA, OFTALMOLOGIA, ANÁLISES CLINICAS, MEDICINA FÍSICA E DE REABILITAÇÃO, RADIOLOGIA, SERVIÇOS CARDIO-VASCULARES E SRVICOS ESPECIAIS DE NEUROFISIOLOGIA.

1995-12-28 - AVISO DIAV130/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS PRESTADORES INDICADOS ADERIRAM AS CONVENCOES EXISTENTES NAS MODALIDADES DE CARDIOLOGIA, CLINICA GERAL, FISIATRIA, GENERALISTA, IMUNOALERGOLOGIA, NEFROLOGIA, OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, MEDICINA FÍSICA E DE REABILITAÇÃO, RADIOLOGIA, SERVIÇOS CARDIO-VASCULARES E TOMOGRAFIA AXIAL COMPUTORIZADA.

1995-12-28 - AVISO DIAV131/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

LEVA AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS SANCIONOU POR DESPACHO DE 20-11-95, AS SUBDELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS DO CHEFE DA 1A. REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DO CONCELHO DA MAIA.

1995-12-28 - DESPACHO 50/95-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, INFORMA QUE SERA SUBSTITUÍDO NAS AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS, PELA SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO, PROF. DOUTORA MARIA MANUELA DE BRITO MARQUÊS DA COSTA, NAS COMPETENCIAS QUE LHE SAO LEGALMENTE CONFERIDAS RELATIVAMENTE A COMISSAO GOVERNAMENTAL DE COORDENAÇÃO DOS FUNDOS COMUNITÁRIOS.