Resultados para o dia 1995-12-02
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1995-12-02 - DESPACHO-EXTRACTO DDE103/95 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
NOMEIA ISABEL MARIA PIRES MARTINS PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA PRESIDÊNCIA, DR. ANTÓNIO MANUEL DE CARVALHO FERREIRA VITORINO.
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DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DR. JAIME JOSÉ MATOS GAMA, NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, EMBAIXADOR FRANCISCO JOSÉ LAÇO TREICHLER KNOPFLI.
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1995-12-02 - DESPACHO CONJUNTO EDC23/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Exonera o lic. Mário Coelho Ferraz de Oliveira do cargo de presidente da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
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1995-12-02 - DESPACHO CONJUNTO EDC26/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o lic. Mário Caldeira Dias para o cargo de presidente da Comissão Executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, precedendo audição da Comissão Permanente de Concertação Social.
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1995-12-02 - DESPACHO CONJUNTO EDC27/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia a lic. Gertrudes da Conceição Loureiro Jorge para o cargo de vogal da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, precedendo audição da Comissão Permanente de Concertação Social.
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1995-12-02 - DESPACHO CONJUNTO EDC28/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o lic. Carlos Manuel da Silva Rodrigues para o cargo de vogal da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, precedendo audição da Comissão Permanente de Concertação Social.
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1995-12-02 - DESPACHO CONJUNTO EDC29/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o lic. Francisco Costa Lopes para o cargo de vogal da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, precedendo audição da Comissão Permanente de Concertação Social.
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1995-12-02 - DESPACHO CONJUNTO EDC30/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o lic. Rafael Pinheiro Prata para o cargo de director-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu (DAFSE).
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1995-12-02 - DESPACHO CONJUNTO EDC24/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Exonera o lic. Carlos Manuel de Faria e Almeida Santos do cargo de vice-presidente da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
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1995-12-02 - DESPACHO CONJUNTO EDC25/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Exonera o lic. Alberto Gouveia Soares ribeiro do cargo de vogal da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional.