1995-12-18 - DESPACHO CONJUNTO A-3/95-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DEFERE O PEDIDO DE CESSACAO DA COMISSAO DE SERVIÇO APRESENTADO PELO PROF. DOUTOR MÁRIO PATINHA ANTÃO, DIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

1995-12-18 - DESPACHO 38/95-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, NOMEIA SUA SECRETÁRIA PESSOAL MARIA DE JESUS MAGALHÃES RAMALHO, REQUISITADA A SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

1995-12-18 - DESPACHO 17/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, DESIGNA O SUBDIRECTOR GERAL AMÉRICO CRUZ, PARA O SUBSTITUIR EM 26 E 27-9-95.

1995-12-18 - DESPACHO 9/95-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ALTERA A REDACÇÃO DO ART 20 DO REGULAMENTO DOS CONCURSOS DE PROVIMENTO DAS CATEGORIAS DE INGRESSO E DE ACESSO DAS CARREIRAS DE PESSOAL TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO FISCAL, APROVADO POR DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS DE 10-5-94.

1995-12-18 - DESPACHO 74/SEDN/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DESIGNA O LICENCIADO ERNESTO MENDES BATISTA RIBEIRO ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL, DR. JOSÉ JÚLIO PEREIRA GOMES PARA SUBSTITUIR O CHEFE DO GABINETE, DR. NUNO FILIPE SALVADOR E BRITO NAS SUAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS.

1995-12-18 - DESPACHO 6/95-XIII - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO JOSÉ MORAIS PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, ARMANDO ANTÓNIO MARTINS VARA.

1995-12-18 - DESPACHO 68-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação de funções do Coordenador Adjunto da Comissão Executiva e Comissário Geral Adjunto na Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, Dr. Francisco Manuel Geraldes Faria Paulino.

1995-12-18 - DESPACHO 69-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A CESSACAO DE FUNÇÕES DO VOGAL DA COMISSAO NACIONAL PARA AS COMEMORACOES DOS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES, DR. JOSÉ MANUEL COSTA RODRIGUES GARCIA.

1995-12-18 - DESPACHO 70-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Prof. Doutora Rosa Maria Figueiredo Perez para exercer as funções de Coordenadora Adjunta da Comissão Executiva e Comissária Adjunta da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1995-12-18 - DESPACHO 71-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Fernando Jorge Dores Costa para exercer as funções de Vogal da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1995-12-18 - DESPACHO 72-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Jorge Manuel Costa Silva Flores para exercer as funções de vogal da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1995-12-18 - DESPACHO 73-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. António Manuel Almeida Camões Gouveia para exercer as funções de vogal da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1995-12-18 - DESPACHO-EXTRACTO DDE139/95 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

EXONERA O MAJOR DE INFANTARIA JOSÉ MARIA PIRES MENDES DO CARGO DE DIRECTOR DO GABINETE DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL.